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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N°.039/2012 - CÓDIGO DE POSTURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALIENAR, MEDIANTE DOAÇÃO, CARCAÇAS DE VEÍCULOS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES AMBIENTAIS DE SANTANA DO ITARARÉ - ASAGASI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, CONFORME ESPECIFICA.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N°.02/2013, QUE REGULAMENTA OS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ - ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PRIVIDÊNCIAS.

CONSTITUI O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÉDIO PARA OS CARGOS EFETIVOS E EMPREGOS PÚBLICOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE EPIDEMIOLOGIA, ALTERA A LEI N° 08/2013 - PLANO DE CARGOS, CARREIRA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO A MEDALHA DE HONRA "IDA TOLEDO DA SILVA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO A MEDALHA DE HONRA "JOSÉ JESUS DE SOUZA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL EUCLIDES BARBOSA OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CALÇAMENTO DAS RUAS DO PARQUE BARIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CALÇAMENTO DAS RUA BELA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPENSA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N°035/2012, QUE INSTITUI A LEI DE ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO E SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N°025/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O TRANSPORTE DIÁRIO DE TRABALHADORES DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ PARA OUTROS MUNICÍPIOS DA REGIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA NA ÍNTEGRA A LEI MUNICIPAL N°033/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR, MEDIANTE DOAÇÃO, UM IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE SANTANA DO ITARARÉ - APR PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA RÁDIO COMUNITÁRIA SANTANA FM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estabelece Cronograma de Execução de Desembolso para o exercício de 2014, e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá Outras Providências.

Propõe sobre alteração do § 2º e Artigo 135 do Regimento Interno, Resolução nº. 04/1992, e da outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá Outras Providências.