PROJETO DE LEI nº 58 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2014
Número
58
Data de Apresentação
17/11/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N°035/2012.
Regime Tramitação
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
27/11/2014
Data de Publicação
27/11/2014
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI
Número
058
Ano
2014
Local de Origem
EXECUTIVO MUNICIPAL
Data
05/11/2014
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N°035/2012, QUE INSTITUI A LEI DE ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO E SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação