Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
CHAPA 1/2022 - CHAPA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA
![]() PEDIDO REGISTRO DE CANDIDUTA PARA ELEIÇÃO À MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2023/2024
Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Protocolo: 279/2022, Data Protocolo:
12/12/2022 -
Horário: 12:39:17
Autor:
COQUINHO DO JOEL
Resultado: APROVADO
Data Votação:
12 de Dezembro de 2022
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
DEN 1/2022 - DENÚNCIA
![]() UTILIZAR-SE DO MANDATO PARA A PRÁTICA DE ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ART. 7, INC. I DEC. LEI 201/67 - SOLICITAR CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NO IMÓVEL DA FILHA COM RECURSOS PÚBLICOS
Apresentação: 19 de Maio de 2022
Autor:
COMISSÃO - COM
Resultado: APROVADO
Data Votação:
30 de Maio de 2022
Acompanhar Matéria
|
DEN 2/2022 - DENÚNCIA
![]() UTILIZAR-SE DO MANDATO PARA A PRÁTICA DE ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ART. 7, INC. I DEC. LEI 201/67 - DOAÇÃO DE PARQUE INFANTIL PÚBLICO A PARTICULAR
Apresentação: 19 de Maio de 2022
Autor:
COMISSÃO - COM
Resultado: APROVADO
Data Votação:
30 de Maio de 2022
Acompanhar Matéria
|
DEN 3/2022 - DENÚNCIA
![]() "DISPÕE SOBRE REPRESENTAÇÃO POR QUEBRA DE DECORO PARLAMENTAR EM FACE DO VEREADOR TELO DO VENERANDO".
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 7/2022, Data Protocolo:
08/02/2022 -
Horário: 9:46:48
Autor:
DIEGO LUCIANO DA CRUZ
Resultado: REJEITADO
Data Votação:
21 de Fevereiro de 2022
Texto Original
|
IND 1/2022 - INDICAÇÃO AO EXECUTIVO
![]() “Dispõe sobre indicação ao Executivo para apresentar Lei Complementar que estenda a concessão do piso nacional do magistério a todos os professores da rede municipal, nos termos que específica”.
Apresentação: 7 de Março de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 10 de Março de 2022
Autor:
Anderson Eduardo Izac - Presidente
Resultado: APROVADO
Data Votação:
7 de Março de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 2/2022 - INDICAÇÃO AO EXECUTIVO
![]() Dispõe sobre indicação ao executivo para adequar o Estatuto dos Servidores Públicos no tocante aos servidores que possuem filhos, cônjuges, ou dependente com deficiência, nos termos que específica”.
Apresentação: 21 de Março de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 23 de Março de 2022
Autor:
ANDERSON IZAC
Resultado: APROVADO
Data Votação:
21 de Março de 2022
Texto Original
|
IND 3/2022 - INDICAÇÃO AO EXECUTIVO
![]() INDICAÇÃO Nº. 003/2022 SÚMULA: DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO DE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°. 035/2017 NOS TERMOS QUE ESPECÍFICA".
Apresentação: 13 de Junho de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 14 de Junho de 2022
Resultado: APROVADO
Data Votação:
13 de Junho de 2022
Texto Original
|
IND 4/2022 - INDICAÇÃO AO EXECUTIVO
![]() "DISPÕE SOBRE READEQUAÇÃO NOS VENCIMENTOS DO ASSESSOR JURÍDICO, NOS TERMOS QUE ESPECÍFICA".
Apresentação: 13 de Junho de 2022
Autor:
COQUINHO DO JOEL
|
IND 5/2022 - INDICAÇÃO AO EXECUTIVO
![]() “Dispõe sobre indicação ao Executivo para que analise a viabilidade de fornecer auxilio transporte aos trabalhadores residentes no município mas que prestam labor na cidade vizinha, consoante o disposto na Lei Municipal n° 019/2019, nos termos que específica”.
Apresentação: 20 de Junho de 2022
Autor:
ANDERSON IZAC
Resultado: APROVADO
Data Votação:
20 de Junho de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 6/2022 - INDICAÇÃO AO EXECUTIVO
![]() “Dispõe sobre indicação ao Executivo para apresentar Lei Complementar contemple o pagamento do piso ético da profissão de enfermagem , nos termos que específica”.
Apresentação: 18 de Julho de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 10 de Agosto de 2022
Protocolo: 154/2022, Data Protocolo:
08/08/2022 -
Horário: 12:28:08
Autor:
NALDO MOTORISTA
Resultado: APROVADO
Data Votação:
8 de Agosto de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 7/2022 - INDICAÇÃO AO EXECUTIVO
![]() "DISPÕE SOBRE READEQUAÇÃO DO SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, TERMOS QUE ESPECÍFICA".
Apresentação: 8 de Agosto de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 10 de Agosto de 2022
Protocolo: 153/2022, Data Protocolo:
08/08/2022 -
Horário: 12:10:23
Autor:
NALDO MOTORISTA
Resultado: APROVADO
Data Votação:
8 de Agosto de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 8/2022 - INDICAÇÃO AO EXECUTIVO
![]() "DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO EXECUTVO PARA APRESENTAR LEI COMPLEMENTAR COM O FITO DE READEQUAR OS VENCIMENTO DO CARGO DE ESCRITURÁRIO, TERMOS QUE ESPECÍFICA".
Apresentação: 15 de Agosto de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 15 de Agosto de 2022
Protocolo: 169/2022, Data Protocolo:
15/08/2022 -
Horário: 12:11:39
Autor:
ANDERSON IZAC
Resultado: APROVADO
Data Votação:
15 de Agosto de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 9/2022 - INDICAÇÃO AO EXECUTIVO
![]() Propõe sobre doção de cesta básica, e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Setembro de 2022
Autor:
NALDO MOTORISTA
Resultado: APROVADO
Data Votação:
12 de Setembro de 2022
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 10/2022 - INDICAÇÃO AO EXECUTIVO
![]() Propõe sobre café de manhã aos pacientes em saída do Município, e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Setembro de 2022
Autor:
NALDO MOTORISTA
Resultado: APROVADO
Data Votação:
12 de Setembro de 2022
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 11/2022 - INDICAÇÃO AO EXECUTIVO
![]() "DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO EXECUTVO PARA DESTINAÇÃO EXCLUSIVA DO TRATOR PARA CORTAR GRAMA PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, TERMOS QUE ESPECÍFICA".
Apresentação: 19 de Setembro de 2022
Protocolo: 202/2022, Data Protocolo:
19/09/2022 -
Horário: 14:00:00
Autor:
NALDO MOTORISTA
Resultado: APROVADO
Data Votação:
19 de Setembro de 2022
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
IND 12/2022 - INDICAÇÃO AO EXECUTIVO
![]() "DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO EXECUTVO PARA REITERAR O REQUERIMENTO N° 025/2021 O QUAL DISPÕE SOBRE COLOCAÇÃO DE PEDRAS EM ESTRADA RURAL, NOS TERMOS QUE ESPECÍFICA".
Apresentação: 19 de Setembro de 2022
Protocolo: 203/2022, Data Protocolo:
19/09/2022 -
Horário: 13:55:00
Autor:
ISMAIR PEDREIRO
Resultado: APROVADO
Data Votação:
19 de Setembro de 2022
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
IND 13/2022 - INDICAÇÃO AO EXECUTIVO
![]() "DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO EXECUTIVO PARA REALIZAR A PINTURA DE FAIXAS AMARELAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS QUE ESPECÍFICA".
Apresentação: 19 de Setembro de 2022
Protocolo: 204/2022, Data Protocolo:
19/09/2022 -
Horário: 13:58:00
Autor:
NALDO MOTORISTA
Resultado: APROVADO
Data Votação:
19 de Setembro de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 14/2022 - INDICAÇÃO AO EXECUTIVO
![]() "DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO EXECUTIVO PARA REALIZAR A PINTURA DE FAIXAS AMARELAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS QUE ESPECÍFICA".
Apresentação: 19 de Setembro de 2022
Protocolo: 205/2022, Data Protocolo:
19/09/2022 -
Horário: 13:59:00
Autor:
NALDO MOTORISTA
Resultado: APROVADO
Data Votação:
19 de Setembro de 2022
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
IND 15/2022 - INDICAÇÃO AO EXECUTIVO
![]() DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO EXECUTIVO PARA REALIZAR CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS DE PROFESSORES DO ENSINO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DOS ESTABELECIMENTOS DE RECREAÇÃO INFANTIL, NOS TERMOS QUE ESPECÍFICA".
Apresentação: 26 de Setembro de 2022
Protocolo: 206/2022, Data Protocolo:
26/09/2022 -
Horário: 10:37:06
Autor:
NALDO MOTORISTA
Resultado: APROVADO
Data Votação:
3 de Outubro de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 16/2022 - INDICAÇÃO AO EXECUTIVO
![]() "DISPÔE SOBRE PEDRILHAMENTO DE ESTRADAS RURAIS NO BAIRRO ÁGUA BRANCA, NOS TERMOS QUE ESPECÍFICA".
Apresentação: 26 de Setembro de 2022
Protocolo: 207/2022, Data Protocolo:
26/09/2022 -
Horário: 10:45:53
Autor:
NALDO MOTORISTA
Resultado: APROVADO
Data Votação:
3 de Outubro de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 17/2022 - INDICAÇÃO AO EXECUTIVO
![]() "DISPÔE SOBRE COLOCAÇÃO DA TAG SEM PARAR NOS VEÍCULOS DA SAÚDE, NOS TERMOS QUE ESPECÍFICA".
Apresentação: 3 de Outubro de 2022
Protocolo: 214/2022, Data Protocolo:
03/10/2022 -
Horário: 14:00:00
Autor:
NALDO MOTORISTA
Resultado: APROVADO
Data Votação:
3 de Outubro de 2022
Documentos Acessórios:
1
|
IND 18/2022 - INDICAÇÃO AO EXECUTIVO
![]() "DISPÕE SOBRE SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTOS CONFORME ESPECÍFICA, NOS TERMOS QUE ESPECÍFICA".
Apresentação: 6 de Outubro de 2022
Protocolo: 216/2022, Data Protocolo:
06/10/2022 -
Horário: 11:13:58
Autor:
NALDO MOTORISTA
Resultado: APROVADO
Data Votação:
10 de Outubro de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 19/2022 - INDICAÇÃO AO EXECUTIVO
![]() Súmula: Propõe sobre proibição de retirada de pedras pelo Município vizinho, e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Resultado: REJEITADO
Data Votação:
10 de Outubro de 2022
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 20/2022 - INDICAÇÃO AO EXECUTIVO
![]() DISPÕE SOBRE PEDRILHAMENTO DE ESTRADAS RURAIS, NOS TERMOS QUE ESPECÍFICA".
Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Protocolo: 231/2022, Data Protocolo:
17/10/2022 -
Horário: 13:00:00
Autor:
TELO DO VENERANDO
Resultado: APROVADO
Data Votação:
17 de Outubro de 2022
Texto Original
|
IND 21/2022 - INDICAÇÃO AO EXECUTIVO
![]() "DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE CAIXAS DE CONTENÇÃO, NOS TERMOS QUE ESPECÍFICA".
Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Protocolo: 232/2022, Data Protocolo:
17/10/2022 -
Horário: 13:30:00
Autor:
NEY DO VANI
Resultado: APROVADO
Data Votação:
17 de Outubro de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 22/2022 - INDICAÇÃO AO EXECUTIVO
![]() "DISPÕE SOBRE LIMPEZA DA RUA BELA VISTA, NOS TERMOS QUE ESPECÍFICA".
Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Protocolo: 243/2022, Data Protocolo:
24/10/2022 -
Horário: 13:00:00
Autor:
NALDO MOTORISTA
Resultado: APROVADO
Data Votação:
24 de Outubro de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 23/2022 - INDICAÇÃO AO EXECUTIVO
![]() "DISPÕE SOBRE MANUTENÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPA, NOS TERMOS QUE ESPECÍFICA".
Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Protocolo: 244/2022, Data Protocolo:
24/10/2022 -
Horário: 13:30:00
Autor:
NALDO MOTORISTA
Resultado: APROVADO
Data Votação:
24 de Outubro de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 24/2022 - INDICAÇÃO AO EXECUTIVO
![]() "DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA ALTERAR O ART. 5° DA LEI N°019/2019, NOS TERMOS QUE ESPECÍFICA".
Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Protocolo: 252/2022, Data Protocolo:
07/11/2022 -
Horário: 12:09:04
Autor:
TELO DO VENERANDO
Resultado: APROVADO
Data Votação:
7 de Novembro de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 25/2022 - INDICAÇÃO AO EXECUTIVO
![]() "REITERA A INDICAÇÃO Nº 003/2022, TERMOS QUE ESPECIFICA".
Apresentação: 7 de Dezembro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 13 de Dezembro de 2022
Autor:
NALDO MOTORISTA
Resultado: APROVADO
Data Votação:
7 de Dezembro de 2022
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 26/2022 - INDICAÇÃO AO EXECUTIVO
![]() Propõe sobre cascalhamento de estrada rural, nos termos que especifica.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 13 de Dezembro de 2022
Autor:
NALDO MOTORISTA
Resultado: APROVADO
Data Votação:
7 de Dezembro de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 27/2022 - INDICAÇÃO AO EXECUTIVO
![]() Dispõe sobre computador para o Hospital Municipal, nos termos que especifica.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 13 de Dezembro de 2022
Autor:
NALDO MOTORISTA
Resultado: APROVADO
Data Votação:
7 de Dezembro de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 28/2022 - INDICAÇÃO AO EXECUTIVO
![]() Dispõe sobre central de monitoramento, nos termos que especifica.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 13 de Dezembro de 2022
Autor:
NALDO MOTORISTA
Resultado: APROVADO
Data Votação:
7 de Dezembro de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 29/2022 - INDICAÇÃO AO EXECUTIVO
![]() Dispõe sobre motoristas para secretaria de saúde, nos termos que especifica.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 13 de Dezembro de 2022
Autor:
NALDO MOTORISTA
Resultado: APROVADO
Data Votação:
7 de Dezembro de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
MOÇCO 1/2022 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO
![]() "MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS nº 01/2022-CAM - AO SR. JOÃO MALAQUIAS DA SILVA NETO, PELO TRABALHO DESEMPENHADO AO COMBATE A PANDEMIA COVID-19".
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 21 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 18/2022, Data Protocolo:
21/02/2022 -
Horário: 14:43:17
Autor:
PAULINHO AMARELO
Resultado: APROVADO
Data Votação:
21 de Fevereiro de 2022
Texto Original
|
OF 1/2022 - OFICIO EXPEDIDO
![]() "ENCAMINHA RESOLUÇÃO PUBLICADA A COMISSÃO PROCESSANTE".
Apresentação: 13 de Janeiro de 2022
Autor:
Anderson Eduardo Izac - Presidente
Texto Original
|
OF 2/2022 - OFICIO EXPEDIDO
![]() "ENCAMINHA DECRETO TCE-PR".
Apresentação: 13 de Janeiro de 2022
Autor:
Anderson Eduardo Izac - Presidente
Texto Original
|
OF 3/2022 - OFICIO EXPEDIDO
![]() Resposta aos Requerimentos protocolados em 13/12/2021.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2022
Autor:
Anderson Eduardo Izac - Presidente
Texto Original
|
OF 6/2022 - OFICIO RECEBIDO
![]() "DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO DO CONTROLADOR INTERNO"
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Autor:
JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
Resultado: APROVADO
Data Votação:
21 de Fevereiro de 2022
|
OF 7/2022 - OFICIO RECEBIDO
![]() ENCAMINHA O PROJETO DE LEI Nº. 007/2022.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 23 de Fevereiro de 2022
Autor:
JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original
|
OF 8/2022 - OFICIO RECEBIDO
![]() ENCAMINHA O PROJETO DE LEI Nº. 008/2022.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 23 de Fevereiro de 2022
Autor:
JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original
|
OF 30/2022 - OFICIO RECEBIDO
![]() Trator pra cortar grama Campos de futebol Municipais.
Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Protocolo: 241/2022, Data Protocolo:
24/10/2022 -
Horário: 14:37:00
Autor:
JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
|
OF 31/2022 - OFICIO RECEBIDO
![]() Colocação Pedras estrada rural.
Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Protocolo: 242/2022, Data Protocolo:
24/10/2022 -
Horário: 14:40:00
Autor:
JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
|
OF 163/2022 - OFICIO RECEBIDO
![]() Lei Complementar readequar vencimento do cargo de escriturário
Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Protocolo: 235/2022, Data Protocolo:
24/10/2022 -
Horário: 14:04:00
Autor:
JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
|
OF 176/2022 - OFICIO RECEBIDO
![]() Doação de cesta básica a "casa de apoio estrela da manhã".
Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Protocolo: 236/2022, Data Protocolo:
24/10/2022 -
Horário: 14:27:06
Autor:
JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
|
OF 178/2022 - OFICIO RECEBIDO
![]() Café da manhã aos pacientes que saem para tratamento médico.
Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Protocolo: 237/2022, Data Protocolo:
24/10/2022 -
Horário: 14:29:00
Autor:
JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
|
OF 179/2022 - OFICIO RECEBIDO
![]() Colocação de pedras e patrolamento bairro alferes Fabricio.
Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Protocolo: 238/2022, Data Protocolo:
24/10/2022 -
Horário: 14:30:00
Autor:
JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
|
OF 180/2022 - OFICIO RECEBIDO
![]() Limpeza de caixas secas para captar água da chuva nas estradas rurais.
Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Protocolo: 239/2022, Data Protocolo:
24/10/2022 -
Horário: 14:33:00
Autor:
JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
|
OF 182/2022 - OFICIO RECEBIDO
![]() Pagamento de diárias aos Funcionários Públicos.
Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Protocolo: 240/2022, Data Protocolo:
24/10/2022 -
Horário: 14:35:00
Autor:
JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
|
OF 183/2022 - OFICIO RECEBIDO
![]() Cascalhamento estrada rural.
Apresentação: 4 de Novembro de 2022
Protocolo: 248/2022, Data Protocolo:
04/11/2022 -
Horário: 15:50:00
Autor:
JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original
|
OF 184/2022 - OFICIO RECEBIDO
![]() Limpeza de caixas secas área rural.
Apresentação: 4 de Novembro de 2022
Protocolo: 249/2022, Data Protocolo:
04/11/2022 -
Horário: 15:52:00
Autor:
JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original
|