Matérias da Ordem do Dia (30ª ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
DISPÕE SOBRE O USO E O CONTROLE DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO Dispensado da terceira votação a pedido do Vereador Pedro José da Silva |
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| 2 |
PROJETO DE LEI nº 48 de 2022
Processo: -
Autor: JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 247
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA DO ITARARÉ E DÁ CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE. - - Regime de urgência especial APROVADO pela maioria.
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APROVADO |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 49 de 2022
Processo: -
Autor: JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 253
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 043/2007 (PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL)
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - Regime de urgência especial APROVADO pela maioria.
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APROVADO |
| 4 |
PARECER DA COMISSÃO nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: COF - COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Protocolo: 256
Turno: -
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PARECER SOBRE OS PROJETOS DE LEI 043 E 044 DE 2022 - LOA E LDO. - - |
Matéria lida |
| 5 |
PROPOSTA DE EMENDA nº 8 de 2022
Processo: -
Autor: COF - COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Protocolo: 257
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alteração ao art. 6° do Projeto de Lei n° 043 de 2022 e alteração ao inc. III do art. 36 do Projeto de Lei n° 044 de 2022, nos termos que específica. - - |
APROVADO Votação única |
| 6 |
PROJETO DE LEI nº 43 de 2022
Processo: -
Autor: JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 218
Turno: -
Texto original
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, ALTERA O PLANO PLURIANUAL 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO |
| 7 |
PROJETO DE LEI nº 44 de 2022
Processo: -
Autor: JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 220
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, ALTERA O PLANO PLURIANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO |
| 8 |
INDICAÇÃO AO EXECUTIVO nº 24 de 2022
Processo: -
Autor: TELO DO VENERANDO
Protocolo: 252
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA ALTERAR O ART. 5° DA LEI N°019/2019, NOS TERMOS QUE ESPECÍFICA". - - |
APROVADO |