1 - PROJETO DE LEI nº 45 de 2022
Autor: PEDRO CUÍCA
Número de Protocolo: 221
|
DISPÕE SOBRE O USO E O CONTROLE DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
APROVADO
Obs.: Dispensado da terceira votação a pedido do Vereador Pedro José da Silva
|
2 - PROJETO DE LEI nº 48 de 2022
Autor: JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 247
|
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA DO ITARARÉ E DÁ CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Obs.: Regime de urgência especial APROVADO pela maioria.
|
APROVADO
|
3 - PROJETO DE LEI nº 49 de 2022
Autor: JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 253
|
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 043/2007 (PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL)
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Obs.: Regime de urgência especial APROVADO pela maioria.
|
APROVADO
|
4 - PARECER DA COMISSÃO nº 3 de 2022
Autor: COF - COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Número de Protocolo: 256
|
PARECER SOBRE OS PROJETOS DE LEI 043 E 044 DE 2022 - LOA E LDO.
|
Matéria lida
|
5 - PROPOSTA DE EMENDA nº 8 de 2022
Autor: COF - COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Número de Protocolo: 257
|
Dispõe sobre alteração ao art. 6° do Projeto de Lei n° 043 de 2022 e alteração ao inc. III do art. 36 do Projeto de Lei n° 044 de 2022, nos termos que específica.
|
APROVADO
Obs.: Votação única
|
6 - PROJETO DE LEI nº 43 de 2022
Autor: JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 218
|
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, ALTERA O PLANO PLURIANUAL 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
APROVADO
|
7 - PROJETO DE LEI nº 44 de 2022
Autor: JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 220
|
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, ALTERA O PLANO PLURIANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
APROVADO
|
8 - INDICAÇÃO AO EXECUTIVO nº 24 de 2022
Autor: TELO DO VENERANDO
Número de Protocolo: 252
|
"DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA ALTERAR O ART. 5° DA LEI N°019/2019, NOS TERMOS QUE ESPECÍFICA".
|
APROVADO
|
