Matérias da Ordem do Dia (27ª ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI nº 41 de 2022
Processo: -
Autor: JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 212
Turno: -
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"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N°08/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - - |
APROVADO Dispensado da terceira votação e redação final a pedido do Vereador José Devalmir dos Santos |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 42 de 2022
Processo: -
Autor: JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 213
Turno: -
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"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REMEMBRAR IMÓVEIS URBANOS, CONFORME ESPECÍFICA". - - |
APROVADO Dispensado da terceira votação a pedido do Vereador José Devalmir dos Santos. |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 43 de 2022
Processo: -
Autor: JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 218
Turno: -
Texto original
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, ALTERA O PLANO PLURIANUAL 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Repassado para as comissões competentes analisarem e darem seus pareceres.
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Matéria lida |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 44 de 2022
Processo: -
Autor: JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 220
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, ALTERA O PLANO PLURIANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Repassado para as comissões analisarem e darem seus pareceres.
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Matéria lida |
| 5 |
Denomina a obra de cobertura da rua Paraná como "RUA COBERTA IGNACIO IZACK, e dá outras providências. - - |
APROVADO |
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| 6 |
INDICAÇÃO AO EXECUTIVO nº 18 de 2022
Processo: -
Autor: NALDO MOTORISTA
Protocolo: 216
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTOS CONFORME ESPECÍFICA, NOS TERMOS QUE ESPECÍFICA". - - |
APROVADO |
| 7 |
Súmula: Propõe sobre proibição de retirada de pedras pelo Município vizinho, e dá outras providências. - - |
REJEITADO |
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| 8 |
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE CONCERTO DE ESTRADA RURAL, NOS TERMOS QUE ESPECIFÍCA”. - - |
APROVADO |