Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 6 matérias.

Resultados

PAREC 1/2007 - PARECER APRECIAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Análise na prestação de contas do Município de Santana do Itararé - Pr., referente ao exercício financeiro de 2004.

Apresentação: 14 de Agosto de 2007
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 1, de 22 de agosto de 2007

PAREC 2/2007 - PARECER APRECIAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER da análise da Prestação de Contas do Município de Santana do Itararé - Pr., referente ao Exercício Financeiro de 2003.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2007
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 2, de 12 de dezembro de 2007

PRORE 1/2007 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre alteração dos Artigos 125 e 146 § 1º do Regimento Interno, Resolução nº 04/1992, e da outras providências.

Apresentação: 30 de Março de 2007
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 1, de 02 de abril de 2007

PRORE 2/2007 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a Câmara Municipal de Santana do Itararé a ceder em regime de CESSÃO DE USO as mesas escrivaninhas do Plenário ao Centro de Apoio à Aprendizagem João Crescci, e dá outras providências.

Apresentação: 4 de Setembro de 2007
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 2, de 05 de setembro de 2007

PRORE 4/2007 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
emenda a Resolução n. 011/2005 para extinção de cargos em comissão e criar o cargo efetivo de Advogado.

Apresentação: 15 de Outubro de 2007
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 4, de 24 de outubro de 2007

PRORE 5/2007 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão da Comissão Especial para acompanhar a aquisição ou desapropriação do Prédio Itaú S/A e declarar de utilidade pública o Prédio da Associação Atlético Santanense - A. A.S, para uso do Município, e dá outras providências.

Apresentação: 13 de Novembro de 2007
Autor:  GILMAR EGÍDIO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 5, de 13 de novembro de 2007