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Altera a Lei nº 050/2009 - Plano Plurianual referente ao período de 2010 a 2013, Altera a Lei nº 051/2009 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2010 e Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Suplementar.

Propõe sobre manutenção e cascalhamento das chegadas das propriedades rurais onde existiam refriadores instalados e demais propriedades, e dá outras providencias.

Autoriza o Município a adquirir 01 (um) Caminhao Pipa para transporte de água potável, visando auxilio na irrigação do combate a incêndio. lavagem e limpeza de ruas e praças da cidade, e dá outras providências.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Municipio de Santana do Itararé para o exercício financeiro de 2011 e da outras providências.

DENOMINA POSTO DE SAÚDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR MEDIANTE COMPRA IMÓVEIS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AMPLIA A AVENIDA PADRE ANTÔNIO OTERO SOARES ATÉ O PORTAL PADRE STANISLAW KARACZEWSKI

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR A COBRANÇA DA TAXA DE COLETA DOMICILIAR DE LIXA À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR.

INSTITUI O "IPTU VERDE", DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO(IPTU) AOS IMÓVEIS REVESTIDOS DE VEGETAÇÃO ARBÓREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE.

DISPÕE SOBRE EMENDA À LEI MUNICIPAL Nº 099/2009

OUTORGA À SENHORA MIRIAN FERNANDES O TÍTULOS DE CIDADÃ HONORÁRIA DE SANTANA DO ITARARÉ, ESTADO DO PARANÁ.

OUTORGA À SENHORA KANEKO IKEDA O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE SANTANA DO ITARARÉ, ESTADO DO PARANÁ.

AUTORIZA MEDIANTE OUTORGA O MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ A MANTER E MOVIMENTAR SUAS DISPONIBILIDADES DE CAIXA NO BANCO SICREDI

Altera a Lei nº 050/2009 - Plano Plurianual referente ao período de 2010 a 2013, Altera a Lei nº 051/2009 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2010 e Dispõe sobre a abertura de Credito Adicional Suplementar

Dispõe sobre diária para servidores e vereadores do Legislativo Municipal, e das outras providências.

propõe sobre alteração do Artigo 135 e § 2º do Regimento Interno Resolução nº. 04/1992, e da outras providências.

Suprimi o inciso V, do Artigo 78 do Regimento Interno Resolução nº. 04/1992, e dá outras providências.

Altera o artigo 13 do Regimento Interno, Resolução nº. 04/1992, e da outras providências.

Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Suplementar, e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Suplementar, e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Suplementar, e dá outras providências.

EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 023/2010