Matérias da Ordem do Dia (6ª ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROPOSTA DE EMENDA nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: COQUINHO DO JOEL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre nova redação ao inc. I do art. 2º e art. 10º do Projeto de Lei nº 011/2022, e dá outras providências. - - |
REJEITADO |
| 2 |
Dispõe sobre nova redação ao §1º do art. 2º do Projeto de Lei nº 011/2022, e dá outras providências. - - |
APROVADO |
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| 3 |
PROJETO DE LEI nº 11 de 2022
Processo: -
Autor: JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 42
Turno: -
Texto original
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"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA FINS DE MORADIA". - - Regime de urgência especial APROVADO por unanimidade.
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APROVADO Emenda 002/2022 |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 12 de 2022
Processo: -
Autor: JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 45
Turno: -
Texto original
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"ALTERA A LEU MUNICIPAL N° 043/2007 PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - Regime de urgência especial APROVADO pela maioria.
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APROVADO |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 13 de 2022
Processo: -
Autor: JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 47
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº. 013/2022 SÚMULA: "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3°DA LEI MUNICIPAL N°. 06/2022" - - Regime de urgência especial APROVADO pela maioria.
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APROVADO |
| 6 |
PROJETO DE LEI nº 14 de 2022
Processo: -
Autor: JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 49
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº. 014/20222 SÚMULA: "INSTITUI O PROGRAMA DE LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS, NEGRAS OU SIMILARES NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ/PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - Regime de urgência especial APROVADO por unanimidade.
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APROVADO |
| 7 |
PROJETO DE LEI nº 15 de 2022
Processo: -
Autor: JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº. 015/2022 Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar mediante leilão, equipamento de ultrassom inservível. - - Regime de urgência especial APROVADO por unanimidade.
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APROVADO |
| 8 |
REQUERIMENTO VEREADOR nº 22 de 2022
Processo: -
Autor: Anderson Eduardo Izac - Presidente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO REFERENTE AO BAR DO POSTO RODOVIÁRIO, NOS TERMOS QUE ESPECÍFICA". - - |
APROVADO |