PROJETO DE LEI nº 63 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2023
Número
63
Data de Apresentação
19/10/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
CONCEDER USO DE UM BARRACÃO - AAFAS
Regime Tramitação
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI
Número
063
Ano
2023
Local de Origem
EXECUTIVO MUNICIPAL
Data
19/10/2023
Dados Textuais
Ementa
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ, ESTADO DO PARANÁ A CONCEDER O USO DE UM BARRACÃO PARA ASSOCIAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR DE SANTANA DO ITARARÉ - A.A.F.A.S., CONFORME ESPECIFICA"
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada