LEI nº 58, de 01 de novembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI
Número
58
Ano
2023
Data
01/11/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ, ESTADO DO PARANÁ A CONCEDER O USO DE UM BARRACÃO PARA ASSOCIAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR DE SANTANA DO ITARARÉ - A.A.F.A.S., CONFORME ESPECIFICA"
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica