Matérias da Ordem do Dia (27ª ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI nº 50 de 2021
Processo: -
Autor: Anderson Eduardo Izac - Presidente
Protocolo: 260
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº. 018/2017 que dispõe sobre a criação do “PROGRAMA DA PORTEIRA PARA DENTRO”, e dá outras providências. - - Parecer da CLJR pela legalidade do projeto.
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APROVADO |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 51 de 2021
Processo: -
Autor: JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº. 051/2021 que suspende a aplicação da Lei Municipal nº. 013/2021 conforme especifica. - - Regime de urgência especial aprovado pela maioria
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APROVADO |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 52 de 2021
Processo: -
Autor: JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº. 052/2021 que autoriza o Poder Executivo a efetuar doação como ônus de áreas de imóvel à Pessoas Jurídicas, conforme especifica. - - Regime de urgência especial aprovado pela maioria.
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APROVADO |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 53 de 2021
Processo: -
Autor: ANDERSON IZAC
Protocolo: 253
Turno: -
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"SUSPENDE A APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 016/2021, A QUAL DISPÔE SOBRE SOBRE RECOMPOSIÇÃO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL DO PODER LEGISLATIVO, NOS TERMOS QUE ESPECÍFICA." - - Regime de Urgência Especial aprovado pela maioria
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APROVADO |
| 5 |
REQUERIMENTO VEREADOR nº 127 de 2021
Processo: -
Autor: JOÃO DO MEL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Propõe sobre concerto de estrada, e dá outras providências - - |
APROVADO |
| 6 |
REQUERIMENTO VEREADOR nº 128 de 2021
Processo: -
Autor: ISMAIR PEDREIRO
Protocolo: 245
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre colocação de pedras em estrada rural, nos termos que específica." - - |
APROVADO |
| 7 |
REQUERIMENTO VEREADOR nº 129 de 2021
Processo: -
Autor: ISMAIR PEDREIRO
Protocolo: 246
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre colocação de pedras em estrada rural, nos termos que específica." - - |
APROVADO |
| 8 |
REQUERIMENTO VEREADOR nº 130 de 2021
Processo: -
Autor: JOÃO DO MEL
Protocolo: 249
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre colocação de placas de sinalização na Rua Lucrécia do Amaral, nos termos que específica." - - |
APROVADO |
| 9 |
REQUERIMENTO VEREADOR nº 131 de 2021
Processo: -
Autor: JOÃO DO MEL
Protocolo: 250
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre colocação de pedras junto ao projeto de loteamento localizado em frente a paineira, nos termos que específica. - - |
APROVADO |
| 10 |
REQUERIMENTO VEREADOR nº 132 de 2021
Processo: -
Autor: Ney Aparecido Silva - Secretário de Agricultura
Protocolo: 254
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE CONCERTO DE ESTRADA RURAL, NOS TERMOS QUE ESPECIFÍCA”. - - |
APROVADO |
| 11 |
REQUERIMENTO VEREADOR nº 133 de 2021
Processo: -
Autor: Ney Aparecido Silva - Secretário de Agricultura
Protocolo: 255
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE COBERTURA NO POSTO DE SAÚDE, NOS TERMOS QUE ESPECIFÍCA”. - - |
APROVADO Reiterar o requerimento realizados pelos vereadores Paulinho Amarelo e Marco Antonio da Silva no mesmo sentido |