SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: ORDINÁRIA

Abertura: 25/10/2021 - 20:00

Encerramento: 25/10/2021 - 22:35

Lista de Presença na Sessão

ANDERSON IZAC / PT

COQUINHO DO JOEL / PDT

ISMAIR PEDREIRO / PT

JAIR MAIA / PT

JOÃO DO MEL / PDT

NEY DO VANI / PTB

PAULINHO AMARELO / PODE

PEDRO CUÍCA / PDT

TELO DO VENERANDO / UB

Ocorrências da Sessão

- O Vereador Kokinho questionou o Secretário acerca de algumas caixas de abelhas que estavam na beira da estrada e que estavam atacando as pessoas, o Secretário fez explicações acerca do ocorrido e relatou que as abelhas pertenciam ao Senhor Vereador João Ferreira dos Santos, que solicitou algumas vezes para que se retirassem as abelhas e não foi atendido, até que gerou uma notificação administrativa, quando então o Sr. João tomou providências e retirou as abelhas do local. Agradeceu ao vereador por atender a notificação e se colocou a disposição dos vereadores.

- Horário da sessão prorrogado por ultrapassar 2 horas da reunião APROVADO por unanimidade.

- Presidente convocou Sessão Extraordinária para votação dos projetos em segunda votação para o dia 28/10/2021.

Expedientes

OFÍCIOS RECEBIDOS: Of. 206/2021 - Gabinete do Poder Executivo. Requer Cessão parcial e temporária do servidor contador Valdemar Salvi de Oliveira.
GERAL: Of. 065/2021 - CAM. Convida o Secretário do Meio Ambiente para prestar esclarecimentos acerva de assunto de interesse público

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - DENÚNCIA nº 1 de 2021 Autor: Anônimo Número de Protocolo: 256	DENÚNCIA ANÔNIMA EM FACE DO VEREADOR JOÃO FERREIRA DOS SANTOS	Matéria lida Obs.: Encaminhado para o Departamento Jurídico para análise e emissão de parecer
2 - DENÚNCIA nº 2 de 2021 Autor: Anônimo Número de Protocolo: 257	DENÚNCIA ANÔNIMA EM FACE DO VEREADOR PEDRO JOSÉ DA SILVA	Matéria lida Obs.: Encaminhada para o Departamento Jurídico para análise e emissão de parecer.
3 - DENÚNCIA nº 3 de 2021 Autor: Anônimo Número de Protocolo: 258	DENÚNCIA ANÔNIMA EM FACE DO VEREADOR JOÃO DO MEL	Matéria lida Obs.: Encaminhado ao Departamento Jurídico para análise e emissão de parecer.

Lista de Presença na Ordem do Dia

ANDERSON IZAC / PT

COQUINHO DO JOEL / PDT

ISMAIR PEDREIRO / PT

JAIR MAIA / PT

JOÃO DO MEL / PDT

NEY DO VANI / PTB

PAULINHO AMARELO / PODE

PEDRO CUÍCA / PDT

TELO DO VENERANDO / UB

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 50 de 2021 Autor: Anderson Eduardo Izac - Presidente Número de Protocolo: 260	Altera a Lei Municipal nº. 018/2017 que dispõe sobre a criação do “PROGRAMA DA PORTEIRA PARA DENTRO”, e dá outras providências. Obs.: Parecer da CLJR pela legalidade do projeto.	APROVADO
2 - PROJETO DE LEI nº 51 de 2021 Autor: JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL	Projeto de Lei nº. 051/2021 que suspende a aplicação da Lei Municipal nº. 013/2021 conforme especifica. Obs.: Regime de urgência especial aprovado pela maioria	APROVADO
3 - PROJETO DE LEI nº 52 de 2021 Autor: JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL	Projeto de Lei nº. 052/2021 que autoriza o Poder Executivo a efetuar doação como ônus de áreas de imóvel à Pessoas Jurídicas, conforme especifica. Obs.: Regime de urgência especial aprovado pela maioria.	APROVADO
4 - PROJETO DE LEI nº 53 de 2021 Autor: ANDERSON IZAC Número de Protocolo: 253	"SUSPENDE A APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 016/2021, A QUAL DISPÔE SOBRE SOBRE RECOMPOSIÇÃO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL DO PODER LEGISLATIVO, NOS TERMOS QUE ESPECÍFICA." Obs.: Regime de Urgência Especial aprovado pela maioria	APROVADO
5 - REQUERIMENTO VEREADOR nº 127 de 2021 Autor: JOÃO DO MEL	Propõe sobre concerto de estrada, e dá outras providências	APROVADO
6 - REQUERIMENTO VEREADOR nº 128 de 2021 Autor: ISMAIR PEDREIRO Número de Protocolo: 245	"Dispõe sobre colocação de pedras em estrada rural, nos termos que específica."	APROVADO
7 - REQUERIMENTO VEREADOR nº 129 de 2021 Autor: ISMAIR PEDREIRO Número de Protocolo: 246	"Dispõe sobre colocação de pedras em estrada rural, nos termos que específica."	APROVADO
8 - REQUERIMENTO VEREADOR nº 130 de 2021 Autor: JOÃO DO MEL Número de Protocolo: 249	"Dispõe sobre colocação de placas de sinalização na Rua Lucrécia do Amaral, nos termos que específica."	APROVADO
9 - REQUERIMENTO VEREADOR nº 131 de 2021 Autor: JOÃO DO MEL Número de Protocolo: 250	Dispõe sobre colocação de pedras junto ao projeto de loteamento localizado em frente a paineira, nos termos que específica.	APROVADO
10 - REQUERIMENTO VEREADOR nº 132 de 2021 Autor: Ney Aparecido Silva - Secretário de Agricultura Número de Protocolo: 254	"DISPÕE SOBRE CONCERTO DE ESTRADA RURAL, NOS TERMOS QUE ESPECIFÍCA”.	APROVADO
11 - REQUERIMENTO VEREADOR nº 133 de 2021 Autor: Ney Aparecido Silva - Secretário de Agricultura Número de Protocolo: 255	"DISPÕE SOBRE COBERTURA NO POSTO DE SAÚDE, NOS TERMOS QUE ESPECIFÍCA”.	APROVADO Obs.: Reiterar o requerimento realizados pelos vereadores Paulinho Amarelo e Marco Antonio da Silva no mesmo sentido

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
REQUERIMENTO VEREADOR nº 133 de 2021	ANDERSON IZAC - Não Votou COQUINHO DO JOEL - Sim ISMAIR PEDREIRO - Sim JAIR MAIA - Sim JOÃO DO MEL - Sim NEY DO VANI - Sim PAULINHO AMARELO - Sim PEDRO CUÍCA - Sim TELO DO VENERANDO - Sim
REQUERIMENTO VEREADOR nº 132 de 2021	ANDERSON IZAC - Não Votou COQUINHO DO JOEL - Sim ISMAIR PEDREIRO - Sim JAIR MAIA - Sim JOÃO DO MEL - Sim NEY DO VANI - Sim PAULINHO AMARELO - Sim PEDRO CUÍCA - Sim TELO DO VENERANDO - Sim
REQUERIMENTO VEREADOR nº 131 de 2021	ANDERSON IZAC - Não Votou COQUINHO DO JOEL - Sim ISMAIR PEDREIRO - Sim JAIR MAIA - Sim JOÃO DO MEL - Sim NEY DO VANI - Sim PAULINHO AMARELO - Sim PEDRO CUÍCA - Sim TELO DO VENERANDO - Sim
REQUERIMENTO VEREADOR nº 130 de 2021	ANDERSON IZAC - Não Votou COQUINHO DO JOEL - Sim ISMAIR PEDREIRO - Sim JAIR MAIA - Sim JOÃO DO MEL - Sim NEY DO VANI - Sim PAULINHO AMARELO - Sim PEDRO CUÍCA - Sim TELO DO VENERANDO - Sim
REQUERIMENTO VEREADOR nº 129 de 2021	ANDERSON IZAC - Não Votou COQUINHO DO JOEL - Sim ISMAIR PEDREIRO - Sim JAIR MAIA - Sim JOÃO DO MEL - Sim NEY DO VANI - Sim PAULINHO AMARELO - Sim PEDRO CUÍCA - Sim TELO DO VENERANDO - Sim
REQUERIMENTO VEREADOR nº 128 de 2021	ANDERSON IZAC - Não Votou COQUINHO DO JOEL - Sim ISMAIR PEDREIRO - Sim JAIR MAIA - Sim JOÃO DO MEL - Sim NEY DO VANI - Sim PAULINHO AMARELO - Sim PEDRO CUÍCA - Sim TELO DO VENERANDO - Sim
REQUERIMENTO VEREADOR nº 127 de 2021	ANDERSON IZAC - Não Votou COQUINHO DO JOEL - Sim ISMAIR PEDREIRO - Sim JAIR MAIA - Sim JOÃO DO MEL - Sim NEY DO VANI - Sim PAULINHO AMARELO - Sim PEDRO CUÍCA - Sim TELO DO VENERANDO - Sim
PROJETO DE LEI nº 53 de 2021	ANDERSON IZAC - Não Votou COQUINHO DO JOEL - Não ISMAIR PEDREIRO - Sim JAIR MAIA - Sim JOÃO DO MEL - Sim NEY DO VANI - Sim PAULINHO AMARELO - Sim PEDRO CUÍCA - Não TELO DO VENERANDO - Sim
PROJETO DE LEI nº 52 de 2021	ANDERSON IZAC - Não Votou COQUINHO DO JOEL - Não ISMAIR PEDREIRO - Sim JAIR MAIA - Sim JOÃO DO MEL - Não NEY DO VANI - Sim PAULINHO AMARELO - Sim PEDRO CUÍCA - Sim TELO DO VENERANDO - Sim
PROJETO DE LEI nº 51 de 2021	ANDERSON IZAC - Não Votou COQUINHO DO JOEL - Não ISMAIR PEDREIRO - Não JAIR MAIA - Sim JOÃO DO MEL - Sim NEY DO VANI - Sim PAULINHO AMARELO - Sim PEDRO CUÍCA - Não TELO DO VENERANDO - Sim
PROJETO DE LEI nº 50 de 2021	ANDERSON IZAC - Não Votou COQUINHO DO JOEL - Sim ISMAIR PEDREIRO - Sim JAIR MAIA - Sim JOÃO DO MEL - Sim NEY DO VANI - Sim PAULINHO AMARELO - Sim PEDRO CUÍCA - Sim TELO DO VENERANDO - Sim

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.facebook.com/camarasantanadoitarare/videos/642771466706733/

Resumo (27ª ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)