Matérias da Ordem do Dia (17ª ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI nº 35 de 2021
Processo: -
Autor: JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 134
Turno: -
Texto original
|
RETIRADO DE PAUTA OFÍCIO Nº. 020/2021 CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA AO DIRETOR FINANCEIRO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ/PR, CONFORME ESPECIFICA". - - |
RETIRADA DE PAUTA PROJETO RETIRADO DE PAUTA POR PEDIDO DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO OFÍCIO 020/2021 - PROCURADORIA JURÍDICA. |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 36 de 2021
Processo: -
Autor: ANDERSON IZAC
Protocolo: 136
Turno: -
Texto original
|
"DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 017/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
APROVADO PEDIDO DE DISPENSA DE TERCEIRA VOTAÇÃO PELO VEREADOR JOSÉ DEVALMIR DOS SANTOS. |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 37 de 2021
Processo: -
Autor: JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 141
Turno: -
Texto original
|
PROJETO DE LEI Nº. 037/2021 SÚMULA: "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 041/2016, QUE ESTABELECE PARÂMETROS RELATIVOS AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA), CONSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (FMDCA) E DEFINE A ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ, CONFORME ESPECIFICA”. - - |
APROVADO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL APROVADO POR UNANIMIDADE. |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 38 de 2021
Processo: -
Autor: JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 142
Turno: -
Texto original
|
PROJETO DE LEI Nº. 038/2021 SÚMULA: “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ, ESTADO DO PARANÁ RECEBA, MEDIANTE DOAÇÃO ONEROSA, IMÓVEL URBANO PRIVADO, CONFORME ESPECIFICA”. - - |
APROVADO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL APROVADO POR UNANIMIDADE. A PEDIDO DA MESA SERÁ ENCAMINHADO UM OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO ESCLARECIMENTO SOBRE QUAL VALOR CONSIDERAR, TENDO EM VISTA QUE O PROJETO DE LEI TRAZ O VALOR DE R$ 40.000,00 E O LAUDO DE AVALIAÇÃO R$ 30.000,00. |
| 5 |
REQUERIMENTO VEREADOR nº 87 de 2021
Processo: -
Autor: TELO DO VENERANDO
Protocolo: 137
Turno: -
Texto original
|
REQUERIMENTO nº 087/2021 - CAM Súmula: Dispõe sobre manutenções no campinho do Bairro Campina, e dá outras providências. - - |
APROVADO |
| 6 |
REQUERIMENTO VEREADOR nº 88 de 2021
Processo: -
Autor: ISMAIR PEDREIRO
Protocolo: 138
Turno: -
Texto original
|
"REITERA O REQUERIMENTO N° 009/2021, ONDE PROPÕE SOBRE REABERTURA DO ESCRITÓRIO DA COPEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO |