SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: ORDINÁRIA

Abertura: 28/06/2021 - 20:00

Encerramento: 28/06/2021 - 20:41

Lista de Presença na Sessão

ANDERSON IZAC / PT

COQUINHO DO JOEL / PDT

ISMAIR PEDREIRO / PT

JAIR MAIA / PT

JOÃO DO MEL / PDT

NEY DO VANI / PTB

PAULINHO AMARELO / PODE

PEDRO CUÍCA / PDT

TELO DO VENERANDO / UB

Ocorrências da Sessão

FOI REQUERIDO VERBALMENTE PELO VEREADOR PEDRO CUÍCA PARA QUE A PREFEITURA PELO DEPARTAMENTO COMPETENTE FAÇA A MANUTENÇÃO DO MEIO FIO NA RUA OLARIA, PERTO DA RESIDÊNCIA DO SEU JUCA, QUE VOTADO FOI APROVADO POR UNANIMIDADE.

FOI REQUERIDO PELO VEREADOR JOÃO DO MEL PARA QUE SEJA FEITA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA VILA NOVA, QUE VOTADO FOI APROVADO POR UNANIMIDADE.

PEDIDO PARA CONSTAR EM ATA PELO VEREADOR PEDRO CUÍCA, OS ELOGIOS À ADMINISTRAÇÃO DO EXECUTIVO, PELA MANUTENÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A CIDADE DE SIQUEIRA CAMPOS, UMA VEZ QUE SEQUER SUA RESPONSABILIDADE É, ELEVOU OS VOTOS DE ESTIMA E CONSIDERAÇÃO PARA COM ESTES PROFISSIONAIS.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - OFICIO RECEBIDO nº 223 de 2021 Autor: JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL	REFERENTE A RESPOSTA AO OFÍCIO 049/2021 - CAM	Matéria lida
2 - OFICIO RECEBIDO nº 224 de 2021 Autor: JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL Número de Protocolo: 140	ABAIXO ASSINADO REFERENTE AO TRECHO DE MÃO ÚNICA DA RUA ROMILDO MARCOS PEREIRA.	Matéria lida Obs.: O VEREADOR MARCO ANTONIO DA SILVA REQUEREU VERBALMENTE QUE FOSSE MANDADO POR OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE O MESMO TOME PROVIDÊNCIAS.
3 - OFICIO RECEBIDO nº 225 de 2021 Autor: JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL Número de Protocolo: 143	SOLICITA RETIRADA DE PAUTA PL QUE CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA (FG 05) AO SERVIDOR QUE EXERCE A FUNÇÃO DE DIRETOR FINANCEIRO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ.	Matéria lida

Lista de Presença na Ordem do Dia

ANDERSON IZAC / PT

COQUINHO DO JOEL / PDT

ISMAIR PEDREIRO / PT

JAIR MAIA / PT

JOÃO DO MEL / PDT

NEY DO VANI / PTB

PAULINHO AMARELO / PODE

PEDRO CUÍCA / PDT

TELO DO VENERANDO / UB

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 35 de 2021 Autor: JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL Número de Protocolo: 134	RETIRADO DE PAUTA OFÍCIO Nº. 020/2021 CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA AO DIRETOR FINANCEIRO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ/PR, CONFORME ESPECIFICA".	RETIRADA DE PAUTA Obs.: PROJETO RETIRADO DE PAUTA POR PEDIDO DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO OFÍCIO 020/2021 - PROCURADORIA JURÍDICA.
2 - PROJETO DE LEI nº 36 de 2021 Autor: ANDERSON IZAC Número de Protocolo: 136	"DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 017/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".	APROVADO Obs.: PEDIDO DE DISPENSA DE TERCEIRA VOTAÇÃO PELO VEREADOR JOSÉ DEVALMIR DOS SANTOS.
3 - PROJETO DE LEI nº 37 de 2021 Autor: JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL Número de Protocolo: 141	PROJETO DE LEI Nº. 037/2021 SÚMULA: "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 041/2016, QUE ESTABELECE PARÂMETROS RELATIVOS AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA), CONSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (FMDCA) E DEFINE A ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ, CONFORME ESPECIFICA”.	APROVADO Obs.: REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL APROVADO POR UNANIMIDADE.
4 - PROJETO DE LEI nº 38 de 2021 Autor: JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL Número de Protocolo: 142	PROJETO DE LEI Nº. 038/2021 SÚMULA: “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ, ESTADO DO PARANÁ RECEBA, MEDIANTE DOAÇÃO ONEROSA, IMÓVEL URBANO PRIVADO, CONFORME ESPECIFICA”.	APROVADO Obs.: REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL APROVADO POR UNANIMIDADE. A PEDIDO DA MESA SERÁ ENCAMINHADO UM OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO ESCLARECIMENTO SOBRE QUAL VALOR CONSIDERAR, TENDO EM VISTA QUE O PROJETO DE LEI TRAZ O VALOR DE R$ 40.000,00 E O LAUDO DE AVALIAÇÃO R$ 30.000,00.
5 - REQUERIMENTO VEREADOR nº 87 de 2021 Autor: TELO DO VENERANDO Número de Protocolo: 137	REQUERIMENTO nº 087/2021 - CAM Súmula: Dispõe sobre manutenções no campinho do Bairro Campina, e dá outras providências.	APROVADO
6 - REQUERIMENTO VEREADOR nº 88 de 2021 Autor: ISMAIR PEDREIRO Número de Protocolo: 138	"REITERA O REQUERIMENTO N° 009/2021, ONDE PROPÕE SOBRE REABERTURA DO ESCRITÓRIO DA COPEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	APROVADO

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
REQUERIMENTO VEREADOR nº 88 de 2021	ANDERSON IZAC - Não Votou COQUINHO DO JOEL - Sim ISMAIR PEDREIRO - Sim JAIR MAIA - Sim JOÃO DO MEL - Sim NEY DO VANI - Sim PAULINHO AMARELO - Sim PEDRO CUÍCA - Sim TELO DO VENERANDO - Sim
REQUERIMENTO VEREADOR nº 87 de 2021	ANDERSON IZAC - Não Votou COQUINHO DO JOEL - Sim ISMAIR PEDREIRO - Sim JAIR MAIA - Sim JOÃO DO MEL - Sim NEY DO VANI - Sim PAULINHO AMARELO - Sim PEDRO CUÍCA - Sim TELO DO VENERANDO - Sim
PROJETO DE LEI nº 38 de 2021	ANDERSON IZAC - Não Votou COQUINHO DO JOEL - Sim ISMAIR PEDREIRO - Sim JAIR MAIA - Sim JOÃO DO MEL - Sim NEY DO VANI - Sim PAULINHO AMARELO - Sim PEDRO CUÍCA - Sim TELO DO VENERANDO - Sim
PROJETO DE LEI nº 37 de 2021	ANDERSON IZAC - Não Votou COQUINHO DO JOEL - Sim ISMAIR PEDREIRO - Sim JAIR MAIA - Sim JOÃO DO MEL - Sim NEY DO VANI - Sim PAULINHO AMARELO - Sim PEDRO CUÍCA - Sim TELO DO VENERANDO - Sim
PROJETO DE LEI nº 36 de 2021	ANDERSON IZAC - Não Votou COQUINHO DO JOEL - Não ISMAIR PEDREIRO - Sim JAIR MAIA - Não JOÃO DO MEL - Sim NEY DO VANI - Sim PAULINHO AMARELO - Sim PEDRO CUÍCA - Sim TELO DO VENERANDO - Sim
PROJETO DE LEI nº 35 de 2021	Matéria não votada

Conteúdo Multimídia

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Resumo (17ª ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)