Matérias do Expediente (1ª ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
INDICAÇÃO AO EXECUTIVO nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: TELO DO VENERANDO
Protocolo: 15
Turno: -
Texto original
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Propõe sobre isenção do ISS - Imposto sobre Serviçoss do Lar para Idoso Paulo Izac. - |
Matéria lida |
| 2 |
INDICAÇÃO AO EXECUTIVO nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: NALDO MOTORISTA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Solicita ao Poder Executivo Municipal que seja feita a convocação do próximo candidato aprovado no concurso público vigente para o cargo de Vigia, a fim de compor o quadro de servidores do Município, nos termos em que se especifica. ”. - |
Matéria lida |
| 3 |
INDICAÇÃO AO EXECUTIVO nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: EDER SILVEIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Indica a realização de estudo técnico e orçamentário visando à aquisição de uma colheitadeira de milho duas linhas, que será destinada ao atendimento das pequenas propriedades rurais do Município, nos termos em que se especifica". - |
Matéria lida |
| 4 |
INDICAÇÃO AO EXECUTIVO nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: BRUNÃO MOTA
Protocolo: -
Turno: -
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"Indica que seja analisada a possibilidade de regularização do Parque Aquático Municipal para uso do público, bem como que seja construída uma pista de VeloCross ao lado, nos termos em que se especifica" - |
Matéria lida |
| 5 |
INDICAÇÃO AO EXECUTIVO nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: ANDERSON IZAC
Protocolo: -
Turno: -
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"Indica que seja realizado estudo técnico e de impacto orçamentário visando à equiparação do salário do magistério municipal ao Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério vigente no ano de 2026, nos termos em que se especifica - |
Matéria lida |
| 6 |
INDICAÇÃO AO EXECUTIVO nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: ANDERSON IZAC
Protocolo: -
Turno: -
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"Solicita a realização de estudo técnico e análise de viabilidade para alteração do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, a fim de assegurar que nenhum servidor municipal perceba remuneração líquida inferior ao salário mínimo nacional". - |
Matéria lida |