1 - PROJETO DE LEI nº 58 de 2024
Autor: JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
|
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 363.000,00 PARA REFORÇO EM DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, ALTERA PPA, LDO E LOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
|
APROVADO
Obs.: Dispensado da terceira votação a pedido do vereador Paulo Cezar de Azevedo
|
2 - PROJETO DE LEI nº 59 de 2024
Autor: JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 204
|
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 464.000,00 para reforço em dotações orçamentárias e da outras providências
|
APROVADO
Obs.: Dispensado da terceira votaçao a pedido do vereador Nei Aparecido Silva
|
3 - PROJETO DE LEI nº 61 de 2024
Autor: JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 208
|
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 017/2013, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
APROVADO
Obs.: Dispensado da terceira votação a pedido do vereador Ismair Marques de Souza
|
4 - PROJETO DE LEI nº 60 de 2024
Autor: JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
|
"DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE CARGA HORÁRIA DO CARGO EFETIVO DE ENGENHEIRO AGRÔNOMO, CONFORME ESPECIFICA".
Obs.: Pedido de vistas pelo Presidente da Comissão de Justiça e Redação APROVADO pelo plenário. Projeto encaminhado para a Comissão.
|
Matéria lida
|
5 - PROJETO DE LEI nº 62 de 2024
Autor: JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
|
"DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DE VAGAS DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE LIMPEZA, PREVISTO NO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENOTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO (LEI COMPLEMENTAR Nº 08/2013, CONFORME ESPECIFICA".
Obs.: Regime de Urgência Especial APROVADO
|
APROVADO
|
6 - OFICIO RECEBIDO nº 80 de 2024
Autor: JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 205
|
"INDICAÇÃO DO CONTROLE INTERNO".
|
APROVADO
Obs.: Votaçao única
|
