Matérias da Ordem do Dia (4ª EXTRAORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI nº 14 de 2021
Processo: -
Autor: JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 14
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº. 014/2021 SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
APROVADO Dispensado da 3ª votação a pedido do Vereador Jair Maia da Silva |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 15 de 2021
Processo: -
Autor: JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 15
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº. 015/2021 SÚMULA: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ, ESTADO DO PARANÁ, A RECEBER DOAÇÕES EM ESPÉCIE DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA O PROGRAMA MUNICIPAL DE AQUISIÇÃO DE VACINAS PARA O COMBATE AO VÍRUS SARS-COV2 (COVID-19) CONFORME ESPECIFICA”. - - |
APROVADO Dispensado da 3ª votação a pedido do Vereador Nei Ap. Silva |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 16 de 2021
Processo: -
Autor: JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 16
Turno: -
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PROJETO DE LEI Nº. 016/2021 INSTITUI O PROGRAMA HORTA COMUNITÁRIA VISANDO A PRODUÇÃO DE HORTIFRUTI POR PESSOAS SOCIALMENTE VUNERÁVEIS E O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS PARA APOIO E APERFEIÇOAMENTO DOS PRODUTORES DE HORTIFRITI NO MUNICÍPO, CONFORME ESPECIFICA. - - |
APROVADO Dispensado da 3ª votação a pedido do Vereador José Devalmir dos Santos |
| 4 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 017/2021 Súmula: Dispõe sobre Recomposição Geral Anual nos vencimentos dos Servidores Públicos Municipal do Poder Legislativo, e dá outras providências. - - |
APROVADO Dispensado da 3ª votação a pedido do Vereador Paulo Cezar de Azevedo |
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| 5 |
PROJETO DE LEI nº 18 de 2021
Processo: -
Autor: JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 18
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº. 018/2021 SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER EM CESSÃO DE USO, UM EQUIPAMENTO AGRÍCOLA USADO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA A ASSOCIAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR AGRÍCOLA DE SANTANA DO ITARARÉ E REGIÃO (A.A.F.A.S.), CONFORME ESPECIFICA”. - - Regime de Urgência Especial APROVADO por unanimidade
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APROVADO |