Matérias da Ordem do Dia (33ª ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI nº 68 de 2023
Processo: -
Autor: JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA O PLANO PLURIANUAL, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. - - |
APROVADO PEDIDO DE DISPENSA DE TERCEIRA VOTAÇÃO PELO VEREADOR PAULO CÉSAR DE AZEVEDO. |
| 2 |
Rejeitada - Suprime em totalidade o art. 1º do Projeto de Lei Complementar nº 069/2023, conforme especifica. - - |
REJEITADO |
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| 3 |
PROJETO DE LEI nº 69 de 2023
Processo: -
Autor: JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DE VAGAS DO CRGO DE PROVIMENTO EFTIVO, INSERIDO NO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO (LEI COMPLEMENTAR Nº. 08/2013) CONFORME ESPECIFICA". - - |
APROVADO |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 59 de 2023
Processo: -
Autor: JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 279
Turno: -
Texto original
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"ESTIMA A RECEITA E FICA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, ALTERA O PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 60 de 2023
Processo: -
Autor: JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 280
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, ALTERA O PLANO PLURIANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO |
| 6 |
PROJETO DE LEI nº 70 de 2023
Processo: -
Autor: JOSÉ DEVALMIR DOS SANTOS - PRESIDENTE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Regime de Urgência Especial APROVADO
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APROVADO |
| 7 |
OFICIO RECEBIDO nº 231 de 2023
Processo: -
Autor: JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: -
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Indica o Sr. Danilo Tomaz de Oliveira Matozinho para exercer a função de Controlador Interno dos Poderes Executivo e Legislativo - - |
APROVADO |
| 8 |
DENÚNCIA nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: ELIAS JOSÉ DE FREITAS - EMPRESÁRIO
Protocolo: -
Turno: -
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Requer abertura de Comissão Processante - - |
REJEITADO |