1 - PROJETO DE LEI nº 68 de 2023
Autor: JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
|
ALTERA O PLANO PLURIANUAL, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
|
APROVADO
Obs.: PEDIDO DE DISPENSA DE TERCEIRA VOTAÇÃO PELO VEREADOR PAULO CÉSAR DE AZEVEDO.
|
2 - PROPOSTA DE EMENDA nº 5 de 2023
Autores:
|
Rejeitada - Suprime em totalidade o art. 1º do Projeto de Lei Complementar nº 069/2023, conforme especifica.
|
REJEITADO
|
3 - PROJETO DE LEI nº 69 de 2023
Autor: JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
|
"DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DE VAGAS DO CRGO DE PROVIMENTO EFTIVO, INSERIDO NO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO (LEI COMPLEMENTAR Nº. 08/2013) CONFORME ESPECIFICA".
|
APROVADO
|
4 - PROJETO DE LEI nº 59 de 2023
Autor: JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 279
|
"ESTIMA A RECEITA E FICA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, ALTERA O PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
APROVADO
|
5 - PROJETO DE LEI nº 60 de 2023
Autor: JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 280
|
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, ALTERA O PLANO PLURIANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
APROVADO
|
6 - PROJETO DE LEI nº 70 de 2023
Autor: JOSÉ DEVALMIR DOS SANTOS - PRESIDENTE
|
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: Regime de Urgência Especial APROVADO
|
APROVADO
|
7 - OFICIO RECEBIDO nº 231 de 2023
Autor: JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
|
Indica o Sr. Danilo Tomaz de Oliveira Matozinho para exercer a função de Controlador Interno dos Poderes Executivo e Legislativo
|
APROVADO
|
8 - DENÚNCIA nº 1 de 2023
Autor: ELIAS JOSÉ DE FREITAS - EMPRESÁRIO
|
Requer abertura de Comissão Processante
|
REJEITADO
|
