RESOLUÇÃO nº 42, de 19 de agosto de 1999
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
RESOLUÇÃO
Número
42
Ano
1999
Data
19/08/1999
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre Revogação das resoluções n.º 19/98, 26/98 e 31/98, e altera o artigo 140 do Regimento Interno, e dá outras providências"
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
RESOLUÇÃO nº 4, de 01 de janeiro de 1992
Revoga integralmente o(a)
RESOLUÇÃO nº 19, de 21 de julho de 1998
Revoga integralmente o(a)
RESOLUÇÃO nº 26, de 18 de agosto de 1998
Revoga integralmente o(a)
RESOLUÇÃO nº 31, de 16 de outubro de 1998
Anexos Norma Jurídica