RESOLUÇÃO nº 26, de 18 de agosto de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
RESOLUÇÃO
Número
26
Ano
1998
Data
18/08/1998
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
19/08/1999
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Dispõe sobre alteração da Resolução n.º 04/92, (Regimento Interno da Câmara), altera o Parágrafo 1º e 2º, e inclusão do Parágrafo 3º no Artigo 138 do Capítulo I TÍTULO V e dá outras providências."
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
RESOLUÇÃO nº 4, de 01 de janeiro de 1992
Revogado(a) integralmente pelo(a)
RESOLUÇÃO nº 42, de 19 de agosto de 1999
Anexos Norma Jurídica