RESOLUÇÃO nº 31, de 16 de outubro de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
RESOLUÇÃO
Número
31
Ano
1998
Data
16/10/1998
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
19/08/1999
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO n.º 04/92, Regimento Interno da Câmara Municipal de Santana do Itararé, Estado do Paraná, dispondo sobre a cassação do mandato do Vereador.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
RESOLUÇÃO nº 42, de 19 de agosto de 1999
Anexos Norma Jurídica