LEI nº 12, de 24 de março de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI
Número
12
Ano
2021
Data
24/03/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
24/03/2021
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
11
Texto Original
Ementa
REGULAMENTO DO CEMITÉRIO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ/PR
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
LEI nº 20, de 29 de abril de 2021
Anexos Norma Jurídica