PROJETO DE LEI nº 8 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2021
Número
8
Data de Apresentação
03/03/2021
Número do Protocolo
8
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
REGULAMENTO DO CEMITÉRIO
Regime Tramitação
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
16/03/2021
Data de Publicação
16/03/2021
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI
Número
8
Ano
2021
Local de Origem
EXECUTIVO MUNICIPAL
Data
15/03/2021
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 008/2021 SÚMULA: “DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DO CEMITÉRIO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ/PR, CONFORME ESPECIFICA”.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada