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PRORE 35/1999 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Dispõe sobre reajuste dos subsídios dos Vereadores e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Maio de 1999
Autor:
Joás Ferraz Michetti - Presidente
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO nº 35, de 01 de junho de 1999
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PRORE 36/1999 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Dispõe sobre reajuste Salarial e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Maio de 1999
Autor:
Joás Ferraz Michetti - Presidente
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO nº 36, de 01 de junho de 1999
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PRORE 38/1999 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Dispõe sobre Providências com aterro sanitário (Lixão a Céu Aberto) e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Agosto de 1999
Autor:
Joás Ferraz Michetti - Presidente
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO nº 38, de 24 de agosto de 1999
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PRORE 39/1999 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Dispõe sobre a instinção da Comissão Processante constituída pela resolução nº 37/99 e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Agosto de 1999
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO nº 39, de 19 de agosto de 1999
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PRORE 40/1999 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras Providências.
Apresentação: 21 de Junho de 1999
Autor:
Joás Ferraz Michetti - Presidente
Texto Original
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PRORE 41/1999 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Dispõe sobre previsão Orçamentária para o Exercício de 2000 da Câmara Municipal e dá outras prvidências.
Apresentação: 21 de Junho de 1999
Autor:
Joás Ferraz Michetti - Presidente
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO nº 41, de 03 de agosto de 1999
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PRORE 42/1999 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Dispõe sobre Revogação das resoluções n.º 19/98, 26/98 e 31/98, e altera o artigo 140 do Regimento Interno, e dá outras providências"
Apresentação: 5 de Agosto de 1999
Autor:
Joás Ferraz Michetti - Presidente
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO nº 42, de 19 de agosto de 1999
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PRORE 43/1999 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Institui jornal como órgão oficial para publicações de atos da Câmara Municipal e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Agosto de 1999
Autor:
Joás Ferraz Michetti - Presidente
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO nº 43, de 10 de agosto de 1999
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PRORE 45/1999 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Dispõe sobre denominação do Plenário da Câmara Municipal e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Setembro de 1999
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO nº 45, de 07 de dezembro de 1999
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PRORE 46/1999 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Forma Comissão Especial e dá outras providências correlatas.
Apresentação: 27 de Setembro de 1999
Autor:
Joás Ferraz Michetti - Presidente
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO nº 46, de 28 de setembro de 1999
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PRORE 47/1999 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências correlatas.
Apresentação: 13 de Outubro de 1999
Autor:
Joás Ferraz Michetti - Presidente
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO nº 47, de 13 de outubro de 1999
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PRORE 48/1999 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências correlatas.
Apresentação: 8 de Novembro de 1999
Autor:
Joás Ferraz Michetti - Presidente
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO nº 48, de 08 de novembro de 1999
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