RESOLUÇÃO nº 38, de 24 de agosto de 1999
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
RESOLUÇÃO
Número
38
Ano
1999
Data
24/08/1999
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre Providências com aterro sanitário (Lixão a Céu Aberto) e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica