RESOLUÇÃO nº 46, de 28 de setembro de 1999
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
RESOLUÇÃO
Número
46
Ano
1999
Data
28/09/1999
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Forma Comissão Especial e dá outras providências correlatas.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica