PROJETO DE LEI nº 13 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2021
Número
13
Data de Apresentação
08/03/2021
Número do Protocolo
13
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS
Regime Tramitação
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
16/03/2021
Data de Publicação
16/03/2021
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI
Número
13
Ano
2021
Local de Origem
EXECUTIVO MUNICIPAL
Data
08/03/2021
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI Nº. 013/2021 SÚMULA: “RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE”.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada