PROJETO DE LEI nº 7 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2021
Número
7
Data de Apresentação
03/03/2021
Número do Protocolo
7
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
CESSÃO DE USO GRATUITO O IMÓVEL PERTENCENTE À ASSOSSIAÇÃO ATLÉTICA SANTANENSE.
Regime Tramitação
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
12/03/2021
Data de Publicação
12/03/2021
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI
Número
7
Ano
2021
Local de Origem
EXECUTIVO MUNICIPAL
Data
03/03/2021
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI Nº. 007/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO MUNICIPIO PARA RECEBER EM CESSÃO DE USO GRATUITO O IMÓVEL PERTENCENTE À ASSOSSIAÇÃO ATLÉTICA SANTANENSE.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada