LEI nº 7, de 13 de março de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI
Número
7
Ano
2021
Data
13/03/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
13/03/2021
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
3
Ementa
AUTORIZA O MUNICÍPIO RECEBER EM CESSÃO DE USO GRATUITO O IMÓVEL PERTENCENTE À ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA SANTANENSE.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica