PROJETO DE LEI nº 40 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2023
Número
40
Data de Apresentação
22/05/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
DISPÕE SOBRE ADMINISTRAÇÃO DA CASA MORTUÁRIA MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA.
Regime Tramitação
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI
Número
040
Ano
2023
Local de Origem
EXECUTIVO MUNICIPAL
Data
22/05/2023
Dados Textuais
Ementa
"DISPÕE SOBRE ADMINISTRAÇÃO DA CASA MORTUÁRIA MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA".
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada