PROJETO DE LEI nº 19 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2022
Número
19
Data de Apresentação
28/04/2022
Número do Protocolo
58
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Dispõe sobre a Instituição do Programa Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti, transmissor do vírus da dengue, do vírus chikungun.
Regime Tramitação
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
09/05/2022
Data de Publicação
09/05/2022
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI
Número
019
Ano
2022
Local de Origem
EXECUTIVO MUNICIPAL
Data
27/04/2022
Dados Textuais
Ementa
"Dispõe sobre a Instituição do Programa Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti, transmissor do vírus da dengue, do vírus chikungunya, do Zika Vírus e da Febre Amarela, conforme específica."
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada