PROJETO DE LEI nº 14 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2022
Número
14
Data de Apresentação
31/03/2022
Número do Protocolo
49
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
INSTITUI O PROGRAMA DE LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS, NEGRAS OU SIMILARES NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ/PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regime Tramitação
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
12/04/2022
Data de Publicação
12/04/2022
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI
Número
014
Ano
2022
Local de Origem
EXECUTIVO MUNICIPAL
Data
17/03/2022
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI Nº. 014/20222 SÚMULA: "INSTITUI O PROGRAMA DE LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS, NEGRAS OU SIMILARES NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ/PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada