Matérias da Ordem do Dia (23ª ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 5 |
REQUERIMENTO VEREADOR nº 84 de 2022
Processo: -
Autor: ANDERSON IZAC
Protocolo: 168
Turno: Primeiro
Texto original
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Súmula: “Dispõe sobre construção de ponte, conforme específica. - - |
APROVADO |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 40 de 2022
Processo: -
Autor: JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 195
Turno: -
Texto original
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"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RATIFICAR AS ALTERAÇÕES DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA PREVER A POSSIBILIDADE DE CUSTEIO E GERENCIAMENTO DOS ATENDIMENTOS DO SAMU PELO CISNORPI". - - Regime de urgência especial aprovado pela maioria
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APROVADO |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 39 de 2022
Processo: -
Autor: JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 194
Turno: -
Texto original
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"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO ONEROSA DE ÁREA DE IMÓVEL À PESSOA JURÍDICA, CONFORME ESPECIFICA". - - Regime de urgência especial aprovado por unanimidade.
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APROVADO |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 38 de 2022
Processo: -
Autor: JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 193
Turno: -
Texto original
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"PRORROGA O PRAZO PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - Regime de urgência especial aprovado por unanimidade
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APROVADO |
| 1 |
PROJETO DE LEI nº 37 de 2022
Processo: -
Autor: JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 176
Turno: -
Texto original
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“CRIA O CONJUNTO HABITACIONAL ´PARQUE PORTAL DOS IPÊS`, CONFORME ESPECIFICA”. - - |
APROVADO Dispensa do terceira votação a pedido do Vereador Ney Aparecido Silva |