Resumo (14ª ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: ORDINÁRIA
Abertura: 06/06/2022 - 20:00
Encerramento: 06/06/2022 - 22:00



Mesa Diretora
Presidente: ANDERSON IZAC / PT
1º Vice-Presidente: TELO DO VENERANDO / UB
1º Secretário: PAULINHO AMARELO / PODE



Lista de Presença na Sessão
ANDERSON IZAC / PT
COQUINHO DO JOEL / PDT
ISMAIR PEDREIRO / PT
JAIR MAIA / PT
NALDO MOTORISTA / PDT
NEY DO VANI / PTB
PAULINHO AMARELO / PODE
PEDRO CUÍCA / PDT
TELO DO VENERANDO / UB






Ocorrências da Sessão

FOI PROCEDIDO A POSSE DO VEREADOR REINALDO DE OLIVEIRA AMADOR OLIVEIRA, QUE De posse dos documentos, os mesmos ficaram a disposição dos parlamentares para a apreciação, momento o qual o postulante foi convidado a realizar o juramento em compromisso conforme o Artigo 10, §1º do Regimento Interno da Câmara Municipal e Artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Santana do Itararé-Paraná, nos seguintes termos "PROMETO OBSERVAR ÀS LEIS DO PAÍS E AS DO ESTADO, ASSIM COMO A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E DESEMPENHAR, COM LEALDADE, DIGNIDADE E DEDICAÇÃO, O MANDATO QUE ME FOI CONFIADO PELO POVO DE SANTANA DO ITARARÉ”, onde declarou “ASSIM O PROMETO”; Prosseguindo o Senhor Presidente declarou empossado o vereador eleito para Legislatura de 2021 á 2024. 


Nos termos do art. 43 do Regimento Interno o Presidente da Câmara designou o Vereador Reinaldo de Oliveira Amador Oliveira - Naldo Motorista, para suprir as vagas nas Comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Orçamento e Finanças, devido a perda do mandato do Vereador João Ferreira dos Santos.
O cargo vago da mesa diretiva de 2 vice-presidente foi suprido nos termos art. 15 a 17 do regimento interno, procedendo a entrega de cédulas de votação devidamente rubricadas pelo presidente e após as recolhendo com os votos e urna. Após, foi apurado pelo Sr. Vice-Presidente e ficou eleito o Vereador Reinaldo De Oliveira Amador Oliveira como 2° Secretário da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores.




Lista de Presença na Ordem do Dia
ANDERSON IZAC / PT
COQUINHO DO JOEL / PDT
ISMAIR PEDREIRO / PT
JAIR MAIA / PT
NALDO MOTORISTA / PDT
NEY DO VANI / PTB
PAULINHO AMARELO / PODE
PEDRO CUÍCA / PDT
TELO DO VENERANDO / UB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 26 de 2022
Autor: JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 92
projeto de lei complementar N°.026/2022 SÚMULA: " Altera a lei complementar Nº 010/2022, conforme especifica".
APROVADO

Obs.: REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL APROVADO POR UNANIMIDADE.
2 - PROJETO DE LEI nº 27 de 2022
Autor: JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 93
Projeto de Lei Complementar nº 027/2022 súmula: "dispõe sobre a criação e extinção de cargos de provimento efetivo, conforme especifica"
APROVADO

Obs.: REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL APROVADO POR UNANIMIDADE.
3 - PROJETO DE LEI nº 28 de 2022
Autor: JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 96
Oficio nº. 027/2022- Procuradoria Judiciaria encaminha o Projeto de Lei Nº 028/2022 Súmula: Autoriza o poder executivo municipal a ratifica o protocolo de intenções para efetuar licitações compartilhadas, junto ao consórcio público intermunicipal de saúde do norte pioneiro, e da outras providencias.
APROVADO

Obs.: REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL APROVADO POR UNANIMIDADE.
4 - PROJETO DE LEI nº 29 de 2022
Autor: JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 97
Oficio Nº.028/2022 - Procuradoria Jurídica encaminha o Projeto de Lei Complementar nº. 029/2022 Súmula: Autoriza o poder executivo municipal a adquirir mediante compra e venda ou desapropriação amigável imóveis e dá outras providências.
APROVADO

Obs.: REGIME DE URGENCIA ESPECIAL APROVADO POR MAIORIA COM VOTO DESFAVORÁVEL DO VEREADOR JOSÉ DEVALMIR DOS SANTOS.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
PROJETO DE LEI nº 29 de 2022
  • ANDERSON IZAC - Não Votou
  • COQUINHO DO JOEL - Sim
  • ISMAIR PEDREIRO - Sim
  • JAIR MAIA - Sim
  • NEY DO VANI - Sim
  • PAULINHO AMARELO - Sim
  • PEDRO CUÍCA - Sim
  • TELO DO VENERANDO - Sim
  • PROJETO DE LEI nº 28 de 2022
  • ANDERSON IZAC - Não Votou
  • COQUINHO DO JOEL - Sim
  • ISMAIR PEDREIRO - Sim
  • JAIR MAIA - Sim
  • JOÃO DO MEL - Sim
  • NEY DO VANI - Sim
  • PAULINHO AMARELO - Sim
  • PEDRO CUÍCA - Sim
  • TELO DO VENERANDO - Sim
  • PROJETO DE LEI nº 27 de 2022
  • ANDERSON IZAC - Não Votou
  • COQUINHO DO JOEL - Sim
  • ISMAIR PEDREIRO - Sim
  • JAIR MAIA - Sim
  • JOÃO DO MEL - Sim
  • NEY DO VANI - Sim
  • PAULINHO AMARELO - Sim
  • PEDRO CUÍCA - Sim
  • TELO DO VENERANDO - Sim
  • PROJETO DE LEI nº 26 de 2022
  • ANDERSON IZAC - Não Votou
  • COQUINHO DO JOEL - Sim
  • ISMAIR PEDREIRO - Sim
  • JAIR MAIA - Sim
  • JOÃO DO MEL - Sim
  • NEY DO VANI - Sim
  • PAULINHO AMARELO - Sim
  • PEDRO CUÍCA - Sim
  • TELO DO VENERANDO - Sim



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