Matérias da Ordem do Dia (9ª ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI nº 19 de 2021
Processo: -
Autor: JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 19
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 019/2021 SÚMULA: “INSTITUI A LEI DE PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ, ESTADO DO PARANÁ”. - - |
APROVADO Dispensado da terceira votação a pedido do Vereador Paulo Cezar de Azevedo |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 20 de 2021
Processo: -
Autor: JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 20
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 020/2021 SÚMULA: “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 035/2012, QUE INSTITUI O ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO E SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
APROVADO Dispensado da terceira votação a pedido do Vereador José Devalmir dos Santos |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 21 de 2021
Processo: -
Autor: JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 21
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 021/2021 SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 012/2021, QUE DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DO CEMITÉRIO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ/PR, CONFORME ESPECIFICA”. - - |
APROVADO Dispensado da terceira votação a pedido do Vereador Pedro José da Silva |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 14 de 2021
Processo: -
Autor: JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 14
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº. 014/2021 SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
APROVADO Dispensado da terceira votação a pedido do Vereador Ney Aparecido Silva. |
| 5 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 024/2021 Súmula: Propõe sobre denominação da Unidade Básica de Saúde - UBS, localizada no Bairro Portal dos Ipês, e dá outras Providências. - - |
APROVADO Dispensado da terceira votação a pedido do Vereador José Devalmir dos Santos |
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| 6 |
PROJETO DE LEI nº 25 de 2021
Processo: -
Autor: JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 25
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº. 025/2021 SÚMULA: “CRIA O 'PROGRAMA ALUGUEL SOCIAL' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
APROVADO |
| 7 |
REQUERIMENTO VEREADOR nº 52 de 2021
Processo: -
Autor: ANDERSON IZAC
Protocolo: 81
Turno: -
Texto original
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REQUERIMENTO Nº 052/2021 - CAM - SÚMULA: Dispõe sobre a possibilidade de distribuição de cestas básicas pela rede municipal de ensino, e dá outras providências. - - |
APROVADO |