Resumo (28ª ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: ORDINÁRIA
Abertura: 08/11/2021 - 20:00
Encerramento: 08/11/2021 - 21:45



Mesa Diretora
Presidente: ANDERSON IZAC / PT
1º Vice-Presidente: TELO DO VENERANDO / UB
1º Secretário: PAULINHO AMARELO / PODE



Lista de Presença na Sessão
ANDERSON IZAC / PT
COQUINHO DO JOEL / PDT
ISMAIR PEDREIRO / PT
JAIR MAIA / PT
JOÃO DO MEL / PDT
NEY DO VANI / PTB
PAULINHO AMARELO / PODE
PEDRO CUÍCA / PDT
TELO DO VENERANDO / UB






Ocorrências da Sessão

Intaurada comissão especial de investigação para apurar a denúncia 01/2021, composta pelos Vereadores José Devalmir dos Santos - Presidente, Marco Antonio da Silva - relator, Ney Aparecido da Silva - Membro.




Expedientes
GERAL:

- Apresentação dos relatórios contábeis do Poder Legislativo referente aos meses de setembro e outubro de 2021.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PARECER DA COMISSÃO nº 1 de 2021
Autor: JURÍDICO - JUR
OBJETO: Análise e parecer jurídico sobre denúncias nº. 01, 02 e 03 de 2021 em face de Vereadores. Denúncias anônimas. Imprestáveis para apuração de infrações político-administrativas. Servíveis para deflagrar procedimento investigatório. Deliberação do plenário. Normas regimentais.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
ANDERSON IZAC / PT
COQUINHO DO JOEL / PDT
ISMAIR PEDREIRO / PT
JAIR MAIA / PT
JOÃO DO MEL / PDT
NEY DO VANI / PTB
PAULINHO AMARELO / PODE
PEDRO CUÍCA / PDT
TELO DO VENERANDO / UB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 51 de 2021
Autor: JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei nº. 051/2021 que suspende a aplicação da Lei Municipal nº. 013/2021 conforme especifica.


Obs.: 3ª Votação
APROVADO
2 - PROJETO DE LEI nº 54 de 2021
Autor: JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº. 054/2021 SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: Parecer da CLJR pela legalidade Parecer da COF pela legalidade
APROVADO
3 - REQUERIMENTO VEREADOR nº 134 de 2021
Autor: COQUINHO DO JOEL
Número de Protocolo: 261
"DISPÕE SOBRE RECOLOCAÇÃO DO MASTROS QUE HASTEIAM AS BANDEIRAS JUNTO AO DESTACAMENTO DE POLÍCIA MILITAR, NOS TERMOS QUE ESPECÍFICA.
APROVADO
4 - REQUERIMENTO VEREADOR nº 136 de 2021
Autor: PAULINHO AMARELO
Número de Protocolo: 263
Dispõe sobre solicitação de informações, nos termos que específica.
APROVADO
5 - REQUERIMENTO VEREADOR nº 137 de 2021
Autor: TELO DO VENERANDO
Número de Protocolo: 266
REQUERIMENTO nº 137/2021-CAM Súmula: Propõe sobre complementação da Iluminação do Campinho do Bairro Água da Onça, e dá outras providências.
APROVADO
6 - REQUERIMENTO VEREADOR nº 138 de 2021
Autor: JAIR MAIA
DISPÕE SOBRE RENÚNCIA AO CARGO DE COMISSÃO PERMANENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida

Obs.: Deferido pelo Presidente, nomeando em substituição o Vereador José Devalmir dos Santos.
7 - REQUERIMENTO VEREADOR nº 135 de 2021
Autor: COQUINHO DO JOEL
Número de Protocolo: 262
"Dispõe sobre solicitação de abertura de Comissão Especial de Investigação, nos termos que específica."
APROVADO

Obs.: Projeto de resolução de criação de comissão especial de investigação



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
REQUERIMENTO VEREADOR nº 137 de 2021
  • ANDERSON IZAC - Não Votou
  • COQUINHO DO JOEL - Sim
  • ISMAIR PEDREIRO - Sim
  • JAIR MAIA - Sim
  • JOÃO DO MEL - Sim
  • NEY DO VANI - Sim
  • PAULINHO AMARELO - Sim
  • PEDRO CUÍCA - Sim
  • TELO DO VENERANDO - Sim
  • REQUERIMENTO VEREADOR nº 136 de 2021
  • ANDERSON IZAC - Não Votou
  • COQUINHO DO JOEL - Sim
  • ISMAIR PEDREIRO - Sim
  • JAIR MAIA - Não
  • JOÃO DO MEL - Não
  • NEY DO VANI - Sim
  • PAULINHO AMARELO - Sim
  • PEDRO CUÍCA - Sim
  • TELO DO VENERANDO - Sim
  • REQUERIMENTO VEREADOR nº 135 de 2021
  • ANDERSON IZAC - Não Votou
  • COQUINHO DO JOEL - Sim
  • ISMAIR PEDREIRO - Sim
  • JAIR MAIA - Não
  • JOÃO DO MEL - Não Votou
  • NEY DO VANI - Sim
  • PAULINHO AMARELO - Sim
  • PEDRO CUÍCA - Sim
  • TELO DO VENERANDO - Sim
  • REQUERIMENTO VEREADOR nº 134 de 2021
  • ANDERSON IZAC - Não Votou
  • COQUINHO DO JOEL - Sim
  • ISMAIR PEDREIRO - Sim
  • JAIR MAIA - Sim
  • JOÃO DO MEL - Sim
  • NEY DO VANI - Sim
  • PAULINHO AMARELO - Sim
  • PEDRO CUÍCA - Sim
  • TELO DO VENERANDO - Sim
  • PROJETO DE LEI nº 54 de 2021
  • ANDERSON IZAC - Não Votou
  • COQUINHO DO JOEL - Sim
  • ISMAIR PEDREIRO - Sim
  • JAIR MAIA - Não
  • JOÃO DO MEL - Sim
  • NEY DO VANI - Sim
  • PAULINHO AMARELO - Sim
  • PEDRO CUÍCA - Sim
  • TELO DO VENERANDO - Sim
  • PROJETO DE LEI nº 51 de 2021
  • ANDERSON IZAC - Sim
  • COQUINHO DO JOEL - Sim
  • ISMAIR PEDREIRO - Sim
  • JAIR MAIA - Não
  • JOÃO DO MEL - Sim
  • NEY DO VANI - Não
  • PAULINHO AMARELO - Sim
  • PEDRO CUÍCA - Não
  • TELO DO VENERANDO - Não



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