1 - PROJETO DE LEI nº 48 de 2021
Autor: JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 210
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"RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E ESTATUTO/CONTRATO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ - CINDEPAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Obs.: 2ª Votação.
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APROVADO
Obs.: Dispensa do terceira votação a pedido dos Vereadores José Devalmir dos Santos e Ismair Marques de Souza
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2 - PROJETO DE LEI nº 49 de 2021
Autor: PEDRO CUÍCA
Número de Protocolo: 214
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO ÀS NASCENTES E MANANCIAIS, SEU CADASTRAMENTO E MONITORAMENTO NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ/PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: 2ª Votação
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APROVADO
Obs.: Dispensado da terceira votação a pedido do Vereador José Devalmir dos Santos
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3 - PROJETO DE LEI nº 50 de 2021
Autor: Anderson Eduardo Izac - Presidente
Número de Protocolo: 260
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Altera a Lei Municipal nº. 018/2017 que dispõe sobre a criação do “PROGRAMA DA PORTEIRA PARA DENTRO”, e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: A pedido do Vereador Ismair Marques de Souza o Projeto de Lei foi Repassado para as Comissões Permanentes analisarem e emitirem seus pareceres. Os Vereadores concordaram unânime com o encaminhamento.
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4 - REQUERIMENTO VEREADOR nº 121 de 2021
Autor: TELO DO VENERANDO
Número de Protocolo: 238
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Requerimento nº. 121/2021 Propõe sobre explanado na propriedade do senhor Leandro Henrique (filho do saudoso João Batata) localizada no Bairro Água da Onça.
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APROVADO
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5 - REQUERIMENTO VEREADOR nº 122 de 2021
Autor: TELO DO VENERANDO
Número de Protocolo: 239
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Requerimento nº. 122/2021 Propõe sobre explanado na propriedade do senhor Osmar Radoski localizada no Bairro Água da Onça.
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APROVADO
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6 - REQUERIMENTO VEREADOR nº 123 de 2021
Autor: JOÃO DO MEL
Número de Protocolo: 240
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"Dispõe sobre instalação de 02 (duas lixeiras) junto a mini arena Daniel Ventura, nos termos que específica."
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APROVADO
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7 - REQUERIMENTO VEREADOR nº 124 de 2021
Autor: PEDRO CUÍCA
Número de Protocolo: 243
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“Reitera o requerimento nº 055/2021, que dispõe sobre providências ao imóvel do “antigo matadouro”, nos termos que especifica.”
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APROVADO
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8 - REQUERIMENTO VEREADOR nº 125 de 2021
Autor: TELO DO VENERANDO
Número de Protocolo: 242
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Requerimento nº. 125/2021 Propõe sobre criação de uma comissão para um estudo, análise e averiguações nas alterações da Lei nº. 043/2007 que dispõe sobre o Estatuto, Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério
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APROVADO
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9 - REQUERIMENTO VEREADOR nº 126 de 2021
Autor: COQUINHO DO JOEL
Número de Protocolo: 244
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“Propõe sobre pedido de informações acerca de bem público, e dá outras providências".
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APROVADO
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