Matérias da Ordem do Dia (26ª ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI nº 48 de 2021
Processo: -
Autor: JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 210
Turno: -
Texto original
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"RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E ESTATUTO/CONTRATO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ - CINDEPAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - 2ª Votação.
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APROVADO Dispensa do terceira votação a pedido dos Vereadores José Devalmir dos Santos e Ismair Marques de Souza |
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO ÀS NASCENTES E MANANCIAIS, SEU CADASTRAMENTO E MONITORAMENTO NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ/PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - 2ª Votação
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APROVADO Dispensado da terceira votação a pedido do Vereador José Devalmir dos Santos |
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| 3 |
PROJETO DE LEI nº 50 de 2021
Processo: -
Autor: Anderson Eduardo Izac - Presidente
Protocolo: 260
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº. 018/2017 que dispõe sobre a criação do “PROGRAMA DA PORTEIRA PARA DENTRO”, e dá outras providências. - - |
Matéria lida A pedido do Vereador Ismair Marques de Souza o Projeto de Lei foi Repassado para as Comissões Permanentes analisarem e emitirem seus pareceres. Os Vereadores concordaram unânime com o encaminhamento. |
| 4 |
REQUERIMENTO VEREADOR nº 121 de 2021
Processo: -
Autor: TELO DO VENERANDO
Protocolo: 238
Turno: -
Texto original
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Requerimento nº. 121/2021 Propõe sobre explanado na propriedade do senhor Leandro Henrique (filho do saudoso João Batata) localizada no Bairro Água da Onça. - - |
APROVADO |
| 5 |
REQUERIMENTO VEREADOR nº 122 de 2021
Processo: -
Autor: TELO DO VENERANDO
Protocolo: 239
Turno: -
Texto original
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Requerimento nº. 122/2021 Propõe sobre explanado na propriedade do senhor Osmar Radoski localizada no Bairro Água da Onça. - - |
APROVADO |
| 6 |
REQUERIMENTO VEREADOR nº 123 de 2021
Processo: -
Autor: JOÃO DO MEL
Protocolo: 240
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre instalação de 02 (duas lixeiras) junto a mini arena Daniel Ventura, nos termos que específica." - - |
APROVADO |
| 7 |
REQUERIMENTO VEREADOR nº 124 de 2021
Processo: -
Autor: PEDRO CUÍCA
Protocolo: 243
Turno: -
Texto original
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“Reitera o requerimento nº 055/2021, que dispõe sobre providências ao imóvel do “antigo matadouro”, nos termos que especifica.” - - |
APROVADO |
| 8 |
REQUERIMENTO VEREADOR nº 125 de 2021
Processo: -
Autor: TELO DO VENERANDO
Protocolo: 242
Turno: -
Texto original
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Requerimento nº. 125/2021 Propõe sobre criação de uma comissão para um estudo, análise e averiguações nas alterações da Lei nº. 043/2007 que dispõe sobre o Estatuto, Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério - - |
APROVADO |
| 9 |
REQUERIMENTO VEREADOR nº 126 de 2021
Processo: -
Autor: COQUINHO DO JOEL
Protocolo: 244
Turno: -
Texto original
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“Propõe sobre pedido de informações acerca de bem público, e dá outras providências". - - |
APROVADO |