Resumo (24ª ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: ORDINÁRIA
Abertura: 20/09/2021 - 20:00
Encerramento: 20/09/2021 - 21:59



Mesa Diretora
Presidente: ANDERSON IZAC / PT
1º Vice-Presidente: TELO DO VENERANDO / UB
1º Secretário: PAULINHO AMARELO / PODE



Lista de Presença na Sessão
ANDERSON IZAC / PT
COQUINHO DO JOEL / PDT
ISMAIR PEDREIRO / PT
JAIR MAIA / PT
JOÃO DO MEL / PDT
NEY DO VANI / PTB
PAULINHO AMARELO / PODE
PEDRO CUÍCA / PDT
TELO DO VENERANDO / UB






Ocorrências da Sessão

- A pedido do Vereador Ney Aparecido Silva, foi concedido a palavra ao cidadão Leomar Melo Martins o qual usou da tribuna para agradecer ao Presidente e demais vereadores pelo espaço, fez considerações acerca da sua trajetória no Município das dificuldades superadas e de todos as conquistas como produtor de queijo, ressaltou seu amor por Santana do Itararé e lembrou da repercussão da colocação do seu produto como medalha de prata a nível mundial e da representatividade que isso traz ao Município, pediu aos vereadores para trabalharem cada vez mais pela agricultura familiar do Município. Agradeceu a todos.

- Condedida a palavra ao Secretário de Meio Ambiente o qual utilizou-se da tribuna para reforçar os convites dos eventos da semana, fez comentários sobre as várias queimadas ocorridas no Município, solicitou a colaboração de toda população para concientemente não fazer qualquer tipo de queimada pois pode se alastrar e sair do controle e que é muito importante a colabração de todos, fez considerações acerca da coleta seletiva, e pediu para a população colaborar na separação dos materiais e ajudar porque tem pessoas que dependem da reciclagem. Agradeceu a oportunidade da palavra.




Expedientes
OFÍCIOS RECEBIDOS:

- OFÍCIO Nº. 992/21-OPD-GP - TCE/PR Comunica emissão de parecer prévio nas Contas do Poder Executivo exercício financeiro de 2016.
- OFÍCIO Nº. 04/2021 - CNP - TRE/PR - A Comissão Mulheres na Política do TRE/PR convida para participar da reunião virtual do Curso "Construindo Candidaturas 2022".
- OFÍCIO Nº. 015/2021 - Secretaria Municipal do Meio Ambiente - Secretário Fabio de Oliveira Batista solicita uso da palavra na sessão do dia 20/09/2021 para falar sobre as queimadas e coleta seletiva.

GERAL:

- Convite da Secretaria Municipal de Meio Ambiente para participar do drive thru solidário no dia 22/09/2021 onde ocorrerá a troca de 1kg de alimento por uma muda de árvore nativa.
- Convite da Secretaria Municipal de Educação para participar da premiação aos alunos do projeto PRESERVAR PARA VIVER no dia 21/09/2021.
- A pedido do Vereador Nei do Vani Convite aos Srs. Leomar Melo Martins e Marisa Martins para participar da Sessão do dia 20/09/2021.




Lista de Presença na Ordem do Dia
ANDERSON IZAC / PT
COQUINHO DO JOEL / PDT
ISMAIR PEDREIRO / PT
JAIR MAIA / PT
JOÃO DO MEL / PDT
NEY DO VANI / PTB
PAULINHO AMARELO / PODE
PEDRO CUÍCA / PDT
TELO DO VENERANDO / UB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 46 de 2021
Autor: JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 203
Projeto de Lei nº. 046/2021 que institui Regime de Previdências Complementar no âmbito do Município de Santana do Itararé, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo Regime de Previdência de que trata o Artigo 40 da Constituição Federal de 1998, autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar e dá outras providências.


Obs.: Solicita caráter de urgência - Regime de urgência APROVADO por unanimidade.
APROVADO
2 - PROJETO DE LEI nº 47 de 2021
Autor: JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 205
Dispõe sobre a nova reestruturação do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Santana do Itararé - SATANAPREV, em conformidade com a reforma da previdência, Emenda Constitucional nº. 103 de 12 de novembro de 2019 e dá outras providências.


Obs.: Solicita caráter de urgência - Regime de Urgência APROVADO por unanimidade.
APROVADO
3 - PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA nº 1 de 2021
Autor: JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 204
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº. 001/2021 Altera a Redação do Artigo 98 da Lei Orgânica do Município de Santana do Itararé, Estado do Paraná e dá outras providências.


Obs.: Solicita caráter de urgência - Regime de urgência APROVADO com voto contrário do Vereador José Devalmir dos Santos.
APROVADO
4 - REQUERIMENTO VEREADOR nº 114 de 2021
Autor: JOÃO DO MEL
Número de Protocolo: 199
"DISPÕE SOBRE SOLICITAÇÃO DE LIGAMENTO DE REDE DE ÁGUA NA RUA BELA VISTA, NOS TERMOS QUE ESPECÍFICA."
APROVADO
5 - REQUERIMENTO VEREADOR nº 115 de 2021
Autor: JOÃO DO MEL
Número de Protocolo: 200
"DISPÕE SOBRE RETIRADA DE DOIS POSTES, FINALIZAÇÃO DO MEIO FIO, PASSAGEM DE ROLO PARA COMPACTAR AS PEDRAS NA RUA BELA VISTA, NOS TERMOS QUE ESPECÍFICA."
APROVADO
6 - REQUERIMENTO VEREADOR nº 116 de 2021
Autor: JOÃO DO MEL
Número de Protocolo: 201
Propões sobre concerto de estrada e dá outras providências.
APROVADO
7 - REQUERIMENTO VEREADOR nº 117 de 2021
Autor: ISMAIR PEDREIRO
Número de Protocolo: 206
Propõe sobre identificação de lombadas no Município, e dá outras providências.
APROVADO
8 - REQUERIMENTO VEREADOR nº 118 de 2021
Autor: PAULINHO AMARELO
Dispõe sobre providências a serem tomadas nas ruas Dona Valdomira da Silva Izac e Ademir Espósito, nos termos que especifica.
APROVADO
9 - REQUERIMENTO VEREADOR nº 119 de 2021
Autor: PAULINHO AMARELO
Número de Protocolo: 209
“DISPÕE SOBRE PROVIDÊNCIAS A SEREM TOMADAS A REDE DE INTERNET DO BAIRRO ÁGUA DA ONÇA, NOS TERMOS QUE ESPECÍFICA.”
APROVADO



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
REQUERIMENTO VEREADOR nº 119 de 2021
  • ANDERSON IZAC - Não Votou
  • COQUINHO DO JOEL - Sim
  • ISMAIR PEDREIRO - Sim
  • JAIR MAIA - Sim
  • JOÃO DO MEL - Sim
  • NEY DO VANI - Sim
  • PAULINHO AMARELO - Sim
  • PEDRO CUÍCA - Sim
  • TELO DO VENERANDO - Sim
  • REQUERIMENTO VEREADOR nº 118 de 2021
  • ANDERSON IZAC - Não Votou
  • COQUINHO DO JOEL - Sim
  • ISMAIR PEDREIRO - Sim
  • JAIR MAIA - Sim
  • JOÃO DO MEL - Sim
  • NEY DO VANI - Sim
  • PAULINHO AMARELO - Sim
  • PEDRO CUÍCA - Sim
  • TELO DO VENERANDO - Sim
  • REQUERIMENTO VEREADOR nº 117 de 2021
  • ANDERSON IZAC - Não Votou
  • COQUINHO DO JOEL - Sim
  • ISMAIR PEDREIRO - Sim
  • JAIR MAIA - Sim
  • JOÃO DO MEL - Sim
  • NEY DO VANI - Sim
  • PAULINHO AMARELO - Sim
  • PEDRO CUÍCA - Sim
  • TELO DO VENERANDO - Sim
  • REQUERIMENTO VEREADOR nº 116 de 2021
  • ANDERSON IZAC - Não Votou
  • COQUINHO DO JOEL - Sim
  • ISMAIR PEDREIRO - Sim
  • JAIR MAIA - Sim
  • JOÃO DO MEL - Sim
  • NEY DO VANI - Sim
  • PAULINHO AMARELO - Sim
  • PEDRO CUÍCA - Sim
  • TELO DO VENERANDO - Sim
  • REQUERIMENTO VEREADOR nº 115 de 2021
  • ANDERSON IZAC - Não Votou
  • COQUINHO DO JOEL - Sim
  • ISMAIR PEDREIRO - Sim
  • JAIR MAIA - Sim
  • JOÃO DO MEL - Sim
  • NEY DO VANI - Sim
  • PAULINHO AMARELO - Sim
  • PEDRO CUÍCA - Sim
  • TELO DO VENERANDO - Sim
  • REQUERIMENTO VEREADOR nº 114 de 2021
  • ANDERSON IZAC - Não Votou
  • COQUINHO DO JOEL - Sim
  • ISMAIR PEDREIRO - Sim
  • JAIR MAIA - Sim
  • JOÃO DO MEL - Sim
  • NEY DO VANI - Sim
  • PAULINHO AMARELO - Sim
  • PEDRO CUÍCA - Sim
  • TELO DO VENERANDO - Sim
  • PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA nº 1 de 2021
  • ANDERSON IZAC - Não Votou
  • COQUINHO DO JOEL - Sim
  • ISMAIR PEDREIRO - Sim
  • JAIR MAIA - Sim
  • JOÃO DO MEL - Sim
  • NEY DO VANI - Sim
  • PAULINHO AMARELO - Sim
  • PEDRO CUÍCA - Sim
  • TELO DO VENERANDO - Sim
  • PROJETO DE LEI nº 47 de 2021
  • ANDERSON IZAC - Não Votou
  • COQUINHO DO JOEL - Sim
  • ISMAIR PEDREIRO - Sim
  • JAIR MAIA - Sim
  • JOÃO DO MEL - Sim
  • NEY DO VANI - Sim
  • PAULINHO AMARELO - Sim
  • PEDRO CUÍCA - Sim
  • TELO DO VENERANDO - Sim
  • PROJETO DE LEI nº 46 de 2021
  • ANDERSON IZAC - Não Votou
  • COQUINHO DO JOEL - Sim
  • ISMAIR PEDREIRO - Sim
  • JAIR MAIA - Sim
  • JOÃO DO MEL - Sim
  • NEY DO VANI - Sim
  • PAULINHO AMARELO - Sim
  • PEDRO CUÍCA - Sim
  • TELO DO VENERANDO - Sim



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