Matérias da Ordem do Dia (20ª ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI nº 41 de 2021
Processo: -
Autor: ANDERSON IZAC
Protocolo: 163
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE COTAS RACIAIS PARA O INGRESSO DE NEGROS E NEGRAS NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS QUE ESPECÍFICA. - - |
APROVADO PEDIDO DE DISPENSA DE TERceira VOTAÇÃO PELO VEREADOR NEY APARECIDO SILVA. |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 42 de 2021
Processo: -
Autor: JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: -
|
Projeto de Lei nº. 042/2021 que autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar mediante leilão, veículos, equipamentos e outros materiais inservíveis de propriedade do município. - - |
APROVADO PEDIDO DE DISPENSA DE TERCEIRA VOTAÇÃO PELO VEREADOR JOSÉ DEVALMIR DOS SANTOS |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 43 de 2021
Processo: -
Autor: JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 169
Turno: -
Texto original
|
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, CONFORME DICÇÃO DA LEI FEDERAL ° 13.019 DE 31 DE JULHO DE 2014, CONFORME ESPECÍFICA". - - |
APROVADO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL APROVADO COM VOTO DESFAVORÁVEL DO VEREADOR JOSÉ DEVALMIR DOS SANTOS. |
| 4 |
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA CASA DE APOIO, CONFORME ESPECÍFICA". - - |
APROVADO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL APROVADO COM VOTO DESFAVORÁVEL DO VEREADOR JOSÉ DEVALMIR DOS SANTOS. |
|
| 5 |
REQUERIMENTO VEREADOR nº 97 de 2021
Processo: -
Autor: TELO DO VENERANDO
Protocolo: 166
Turno: -
Texto original
|
Requerimento nº. 097/2021 SUMÚLA: Propõe sobre as providencias a serem tomadas em relação às reformas e manutenções em gerais do Parquinho instalado junto ao Lago Municipal Pedro de Freitas dá outras providências. - - |
APROVADO |
| 6 |
REQUERIMENTO VEREADOR nº 98 de 2021
Processo: -
Autor: PEDRO CUÍCA
Protocolo: 170
Turno: -
Texto original
|
"PROPÕE SOBRE AS PROVIDÊNCIAS A SEREM TOMADAS EM RELAÇÃO AO CAMPINHO DO BAIRRO CAMPINA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA". - - |
APROVADO FOI REGISTRADO PELO VEREADOR PAULO MARELO E TELO DO VENERANDO QUE JÁ HAVIA REQUERIMENTO NO MESMO SENTIDO, REQUERENDO QUE O REQUERIMENTO EM TELA SEJA REITERADO. |
| 7 |
REQUERIMENTO VEREADOR nº 99 de 2021
Processo: -
Autor: PEDRO CUÍCA
Protocolo: 171
Turno: -
Texto original
|
'PROPÕE SOBRE AS PROVIDÊNCIAS A SEREM TOMADAS EM RELAÇÃO AO CLUBE ATLÉTICO SANTANENSE, NOS TERMOS QUE ESPECÍFICA". - - |
APROVADO |
| 8 |
REQUERIMENTO VEREADOR nº 100 de 2021
Processo: -
Autor: PEDRO CUÍCA
Protocolo: 172
Turno: -
Texto original
|
'DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE TRITURADOR DE RESÍDUOS SÓLIDOS, NOS TERMOS QUE ESPECÍFICA". - - |
APROVADO |
| 9 |
REQUERIMENTO VEREADOR nº 101 de 2021
Processo: -
Autor: PEDRO CUÍCA
Protocolo: 173
Turno: -
Texto original
|
"DISPÕE SOBRE MANUTENÇÃO DE BUEIROS, NOS TERMOS QUE ESPECÍFICA". - - |
APROVADO |
| 10 |
REQUERIMENTO VEREADOR nº 102 de 2021
Processo: -
Autor: PEDRO CUÍCA
Protocolo: 174
Turno: -
Texto original
|
"DISPÕE SOBRE MANUTENÇÃO DE BUEIROS, NOS TERMOS QUE ESPECÍFICA". - - |
APROVADO |
| 11 |
REQUERIMENTO VEREADOR nº 103 de 2021
Processo: -
Autor: TELO DO VENERANDO
Protocolo: 175
Turno: -
Texto original
|
"DISPÕE SOBRE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES ACERCA DE CALÇAMENTO DE VIAS URBANAS, NOS TERMOS QUE ESPECÍFICA". - - |
APROVADO |