1 - PROJETO DE LEI nº 37 de 2021
Autor: JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 141
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PROJETO DE LEI Nº. 037/2021 SÚMULA: "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 041/2016, QUE ESTABELECE PARÂMETROS RELATIVOS AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA), CONSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (FMDCA) E DEFINE A ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ, CONFORME ESPECIFICA”.
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APROVADO
Obs.: PEDIDO DE DISPENSA DE TERCEIRA VOTACAO PELO VEREADOR PAULO CESAR DE AZEVEDO
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2 - PROJETO DE LEI nº 38 de 2021
Autor: JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 142
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PROJETO DE LEI Nº. 038/2021 SÚMULA: “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ, ESTADO DO PARANÁ RECEBA, MEDIANTE DOAÇÃO ONEROSA, IMÓVEL URBANO PRIVADO, CONFORME ESPECIFICA”.
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APROVADO
Obs.: PEDIDO DE DISPENSA DE TERCEIRA VOTACAO PELO VEREADOR JOSE DEVALMIR DOS SANTOS
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3 - PROJETO DE LEI nº 39 de 2021
Autor: ANDERSON IZAC
Número de Protocolo: 148
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PROJETO DE LEI Nº. 039/2021 "DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 030/2021, E DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, CONFORME ESPECÍFICA.
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APROVADO
Obs.: REGIME DE URGENCIA ESPECIAL APROVADO COM VOTO CONTRARIO DO VEREADOR JOSE DEVALMIR DOS SANTOS
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4 - PROJETO DE LEI nº 40 de 2021
Autor: ANDERSON IZAC
Número de Protocolo: 149
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PROJETO DE LEI Nº. 040/2021 "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICA".
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APROVADO
Obs.: REGIME DE URGENCIA ESPECIAL APROVADO POR UNANIMIDADE.
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5 - REQUERIMENTO VEREADOR nº 93 de 2021
Autor: JOÃO DO MEL
Número de Protocolo: 152
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DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DE PODA EM ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA SÃO PAULO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.
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APROVADO
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6 - REQUERIMENTO VEREADOR nº 94 de 2021
Autor: JOÃO DO MEL
Número de Protocolo: 153
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"DISPÕE SOBRE DISPONIBILIZAÇÃO DE PEDRAS PARA CALÇAMENTO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.
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APROVADO
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7 - REQUERIMENTO VEREADOR nº 95 de 2021
Autor: PEDRO CUÍCA
Número de Protocolo: 154
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DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE PONTE DE MADEIRA SOBRE O RIO RIBEIRÃO DAS POMBAS NO BAIRRO MARTINS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.
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APROVADO
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