Matérias da Ordem do Dia (18ª ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI nº 37 de 2021
Processo: -
Autor: JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 141
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº. 037/2021 SÚMULA: "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 041/2016, QUE ESTABELECE PARÂMETROS RELATIVOS AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA), CONSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (FMDCA) E DEFINE A ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ, CONFORME ESPECIFICA”. - - |
APROVADO PEDIDO DE DISPENSA DE TERCEIRA VOTACAO PELO VEREADOR PAULO CESAR DE AZEVEDO |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 38 de 2021
Processo: -
Autor: JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 142
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº. 038/2021 SÚMULA: “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ, ESTADO DO PARANÁ RECEBA, MEDIANTE DOAÇÃO ONEROSA, IMÓVEL URBANO PRIVADO, CONFORME ESPECIFICA”. - - |
APROVADO PEDIDO DE DISPENSA DE TERCEIRA VOTACAO PELO VEREADOR JOSE DEVALMIR DOS SANTOS |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 39 de 2021
Processo: -
Autor: ANDERSON IZAC
Protocolo: 148
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº. 039/2021 "DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 030/2021, E DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, CONFORME ESPECÍFICA. - - |
APROVADO REGIME DE URGENCIA ESPECIAL APROVADO COM VOTO CONTRARIO DO VEREADOR JOSE DEVALMIR DOS SANTOS |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 40 de 2021
Processo: -
Autor: ANDERSON IZAC
Protocolo: 149
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº. 040/2021 "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICA". - - |
APROVADO REGIME DE URGENCIA ESPECIAL APROVADO POR UNANIMIDADE. |
| 5 |
REQUERIMENTO VEREADOR nº 93 de 2021
Processo: -
Autor: JOÃO DO MEL
Protocolo: 152
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DE PODA EM ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA SÃO PAULO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. - - |
APROVADO |
| 6 |
REQUERIMENTO VEREADOR nº 94 de 2021
Processo: -
Autor: JOÃO DO MEL
Protocolo: 153
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE DISPONIBILIZAÇÃO DE PEDRAS PARA CALÇAMENTO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. - - |
APROVADO |
| 7 |
REQUERIMENTO VEREADOR nº 95 de 2021
Processo: -
Autor: PEDRO CUÍCA
Protocolo: 154
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE PONTE DE MADEIRA SOBRE O RIO RIBEIRÃO DAS POMBAS NO BAIRRO MARTINS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. - - |
APROVADO |