Resumo (9ª ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Requer o uso da palavra na Sessão Ordinária do dia 27/04/2025. Assunto referente horário da rádio Santana FM.

Uso da palavra da Sessão Ordinária do dia 27/04/2026. Assunto: 1. Saude Publica sobre aplicação dos recursos da deliberação COEDE/PR n. 005/2025 no valor de R$ 42.55310; 2. Suposto crime de peculato.

DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE ROÇADEIRA HIDRÁULICA ARTICULADA DE ALCANCE ESTENDIDO, CONFORME ESPECIFICA.

Revoga integralmente a Lei Complementar nº 058/2025 e restabelece a vigência da Lei Complementar nº 005/2025, que anteriormente disciplinava o perímetro urbano do Município de Santana do Itararé/PR, e dá outras providências.”

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

dispõe sobre a aplicação, no âmbito do Município de Santana do Itararé/PR, do art. 76-B do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, que trata da Desvinculação de Receitas dos Municípios – DRM, e dá outras providências.