Matérias da Ordem do Dia (6ª ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: EXECUTIVO - EXE
Protocolo: 43
Turno: Primeiro
Texto original
|
Altera a dimensão da Estrada Vicinal SI-13 - Joaquim de Souza Pinto - - |
APROVADO Vereador Ismair pediu dispensa da 3ª votação. |
| 2 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: REINALDO DE OLIVEIRA AMADOR OLIVEIRA - Presidente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Estabelece procedimentos para justificação de ausências de Vereadores nas Sessões Plenárias e Reuniões da Câmara Municipal de Santana do Itararé - PR. - - |
APROVADO |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: EXECUTIVO - EXE
Protocolo: 44
Turno: -
Texto original
|
Promover a criação e ampliação de cargos de provimento efetivo no âmbito da Administração Pública Municipal, com vistas à adequação da estrutura administrativa às demandas atuais dos serviços públicos prestados à população. - - |
APROVADO |