Resumo (6ª ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

"DISPÕE SOBRE REFORMA DA PRAÇA MATRIZ, NOS TERMOS QUE ESPECÍFICA".

"DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE PASSARELA ENTRE A PR-151 E LAGO MUNICIPAL PEDRO DE FREITAS, CONFIRME ESPECIFICA."

“Solicita a construção de mais um banheiro no Lago Municipal, bem como a disponibilização de servidor para a limpeza e manutenção dos banheiros e também para efetuar a administração dos pedalinhos, com a devida regulamentação de uso e prestação de informações ao público, nos termos em que especifica.”

Altera a dimensão da Estrada Vicinal SI-13 - Joaquim de Souza Pinto

Estabelece procedimentos para justificação de ausências de Vereadores nas Sessões Plenárias e Reuniões da Câmara Municipal de Santana do Itararé - PR.

Promover a criação e ampliação de cargos de provimento efetivo no âmbito da Administração Pública Municipal, com vistas à adequação da estrutura administrativa às demandas atuais dos serviços públicos prestados à população.