Resumo (3ª ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

"Sugere a realização de estudo para implantação de projeto de construção de açudes escavados destinados à piscicultura na agricultura familiar, com destinação de parte da produção para entidades do município, nos termos em que se especifica".

Sugere ao Executivo Municipal a concessão de aumento no valor do Auxílio Alimentação dos servidores públicos municipais e a instituição do pagamento de parcela adicional anual a título de 13º Auxílio Alimentação, nos termos em que se especifica

"Solicita ao Executivo Municipal a disponibilização de uma sala equipada para atendimento veterinário no município, nos termos em que se especifica".

"Solicitação de estudo para implantação de acesso gratuito à internet, pelo Projeto Santana Digital, na Comunidade Bebedouro, nos termos em que se especifica".

"Sugere ao Poder Executivo Municipal que garanta, pelo período mínimo de 6 (seis) meses, o custeio integral das despesas de transporte da Associação da Agricultura Familiar Agrícola de Santana e Região – AAFAS, conforme especifica".

“Solicita a instalação de bebedouro e a construção de uma rampa de acessibilidade nos banheiros da Capela Mortuária, nos termos em que se especifica".

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termos de Colaboração, conforme dicção do artigo 2º, inciso VII da Lei Federal nº 13.019/2014, com o Lar para Idosos Paulo Izac e com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE

Amplia o cargo de Atendente Escolar