Matérias do Expediente (3ª ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
INDICAÇÃO AO EXECUTIVO nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: EDER SILVEIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Sugere a realização de estudo para implantação de projeto de construção de açudes escavados destinados à piscicultura na agricultura familiar, com destinação de parte da produção para entidades do município, nos termos em que se especifica". - |
Matéria lida |
| 2 |
INDICAÇÃO AO EXECUTIVO nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: EDER SILVEIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Executivo Municipal a concessão de aumento no valor do Auxílio Alimentação dos servidores públicos municipais e a instituição do pagamento de parcela adicional anual a título de 13º Auxílio Alimentação, nos termos em que se especifica - |
Matéria lida |
| 3 |
INDICAÇÃO AO EXECUTIVO nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: EDER SILVEIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Solicita ao Executivo Municipal a disponibilização de uma sala equipada para atendimento veterinário no município, nos termos em que se especifica". - |
Matéria lida |
| 4 |
INDICAÇÃO AO EXECUTIVO nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: EDER SILVEIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Solicitação de estudo para implantação de acesso gratuito à internet, pelo Projeto Santana Digital, na Comunidade Bebedouro, nos termos em que se especifica". - |
Matéria lida |
| 5 |
INDICAÇÃO AO EXECUTIVO nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: EDER SILVEIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Sugere ao Poder Executivo Municipal que garanta, pelo período mínimo de 6 (seis) meses, o custeio integral das despesas de transporte da Associação da Agricultura Familiar Agrícola de Santana e Região – AAFAS, conforme especifica". - |
Matéria lida |
| 6 |
INDICAÇÃO AO EXECUTIVO nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: BRUNÃO MOTA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Solicita a instalação de bebedouro e a construção de uma rampa de acessibilidade nos banheiros da Capela Mortuária, nos termos em que se especifica". - |
Matéria lida |