1 - PROJETO DE LEI nº 31 de 2021
Autor: JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 106
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Ofício nº. 015/2021 Projeto de Lei nº. 031/2021 que dispõe sobre autorização para que o município de Santana do Itararé, Estado do Paraná receba, mediante doação onerosa, imóvel urbano privado, conforme especifica.
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APROVADO
Obs.: PEDIDO DE DISPENSA DE TERCEIRA VOTAÇÃO PELO VEREADOR ISMAIR MARQUES DE SOUZA.
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2 - PROJETO DE LEI nº 32 de 2021
Autor: JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 107
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Ofício nº. 016/2021 Projeto de Lei nº. 032/2021 que altera a Lei Complementar nº. 035/2021, que institui o zoneamento, uso e ocupação do solo e sistema viário do município de Santana do Itararé, Estado do Paraná e dá outras providências.
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RETIRADA DE PAUTA
Obs.: ENCAMINHADA AS COMISSÕES.
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3 - PROJETO DE LEI nº 33 de 2021
Autor: JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 108
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Ofício nº. 016/2021 Projeto de Lei nº. 033/2021 reavaliação atuarial.
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APROVADO
Obs.: PEDIDO DE DISPENSA DE TERCEIRA VOTAÇÃO PELO VEREADOR JOSÉ DEVALMIR DOS SANTOS
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4 - PROJETO DE LEI nº 30 de 2021
Autor: TELO DO VENERANDO
Número de Protocolo: 112
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECÍFICA.
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APROVADO
Obs.: PEDIDO DE DISPENSA DE TERCEIRA VOTAÇÃO PELO VEREADOR PAULO CÉSAR DE AZEVEDO
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5 - PROJETO DE LEI nº 34 de 2021
Autor: ANDERSON IZAC
Número de Protocolo: 113
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECÍFICA.
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APROVADO
Obs.: PEDIDO DE DISPENSA DE TERCEIRA VOTAÇÃO PELO VEREADOR JOSÉ DEVALMIR DOS SANTOS
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6 - REQUERIMENTO VEREADOR nº 70 de 2021
Autor: PEDRO CUÍCA
Número de Protocolo: 116
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Dispõe sobre abertura/prolongamento de rua, e dá outras providências.
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APROVADO
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7 - REQUERIMENTO VEREADOR nº 71 de 2021
Autor: PEDRO CUÍCA
Número de Protocolo: 117
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DISPÕE SOBRE MANILHAMENTO EM ESTRADAS RURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVADO
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8 - REQUERIMENTO VEREADOR nº 72 de 2021
Autor: PEDRO CUÍCA
Número de Protocolo: 118
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DISPÕE SOBRE ILUMINAÇÃO EM ESTÁDIO NO BAIRRO PEDREGULHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVADO
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9 - REQUERIMENTO VEREADOR nº 74 de 2021
Autor: PAULINHO AMARELO
Número de Protocolo: 119
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RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO VEREADOR DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE MOTORISTA AO CONSELHO TUTELAR, NOS TERMOS QUE ESPECÍFICA.
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RETIRADA DE PAUTA
Obs.: RETIRADA DE PAUTA A PEDIDO DO VEREADOR PAULO MARELO.
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10 - REQUERIMENTO VEREADOR nº 75 de 2021
Autor: JOÃO DO MEL
Número de Protocolo: 120
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DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE MELHORAMENTO DE CALÇADA PÚBLICA A FIM DE GARANTIR ACESSO À CADEIRANTE, NOS TERMOS QUE ESPECÍFICA.
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APROVADO
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11 - REQUERIMENTO VEREADOR nº 76 de 2021
Autor: JOÃO DO MEL
Número de Protocolo: 121
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Dispõe sobre sugestão de Lei Complementar ao Executivo Municipal, nos termos que específica.
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APROVADO
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